A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS
sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas
bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos
pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que a
arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos
recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não
permite aos governadores abrir mão de receitas.
Portanto, uma redução da
alíquota estaria descartada.
No Rio Grande do Norte, dados consolidados
de 2018 apontam que R$ 1,188 bilhão do que foi arrecadado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) teve como origem o ICMS incidentes sobre a diesel, etanol e gasolina.
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