As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em
vigor neste domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição
começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em
abril.
No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas
valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados
domésticos, e para trabalhadores avulsos.
Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos
(contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e
para os segurados facultativos.
Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas
incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao
cálculo do Imposto de Renda.
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