Diante da evolução no número de casos do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado ampliou restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença.
O Decreto Estadual Nº 29.600, foi publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE) desta quinta-feira (9), atualiza as questões referentes ao
funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.
COMÉRCIO
A ampliação das restrições também é
direcionada ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e
demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos
serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança.
Também se incluem na lista serviços como coleta de lixo (Limpar matos é essencial nesse momento?), transmissão de
energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte
de cargas e postos de combustíveis.
Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não
alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar
entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.
O Decreto ainda aponta que os municípios devem disciplinar o
funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação
das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das
pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.
Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das
feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas
barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois
metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas
descartáveis e máscaras de proteção.
Blogue:
Papel suporta tudo e mais um pouco. Na prática a realidade é outra coisa. Vi funcionários da prefeituras limpando matos em frente minha residência, o que não é serviços essenciais, a maioria trabalhando sem máscaras e perto uns dos outros sem fiscalização e quebrando normas protocolares da OMS de segurança contra a COVID. Só balela esses decretos contraditórios. Tudo bonitinho no texto. Muita falácia.
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