O Senado aprovou nesta 3ª feira (23.jun.2020) o
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, que cortou pela metade a
contribuição das empresas para manutenção do Sistema S.
A matéria foi
aprovada em votação simbólica e será encaminhada à sanção presidencial.
O projeto vem da Medida Provisória 932/2020.
O texto original era parte do pacote do governo federal para minimizar
os impactos da pandemia na economia e determinou os cortes nos meses de
abril, maio e junho.
O texto aprovado no Senado restringiu o corte aos meses de abril e
maio, sendo que, no mês de junho de 2020, já será retomada a alíquota de
contribuição permanente. Essa alteração, feita durante a votação da
matéria na Câmara, no último dia 16, foi mantida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da MP no Senado.
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