A manobra do Ecad para faturar em dobro com o sucesso das “lives” na pandemia chamou atenção da Secretaria de Cultura,
que vai notificar a entidade a explicar o embasamento legal utilizado
para fazer a cobrança, considerada abusiva, bem como os critérios que
definem os percentuais cobrados. Como não há lei que defina a
classificação das lives, a suspeita é que a entidade tenha avançado além
de suas competências.
O ofício tem origem no Departamento de Registro, Acompanhamento e
Fiscalização, criado após a CPI do Ecad para ficar de olho na entidade.
O Ecad já fechou gordos acordos com plataformas populares como
YouTube, Facebook, Spotify etc e recebe milhões pelo uso das músicas.
A manobra consiste em cobrar, segundo o Ecad, 5% do valor bruto dos
patrocínios das lives, como acontece em shows com público pagante.
Cláudio Humberto
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