A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se
articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli,
de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da
operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o
relator, ministro Edson Fachin, incluir o caso em agosto, na volta do
recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser
pautado.
Assim, a decisão seria discutida online ou Toffoli se veria obrigado a
levar o tema para análise conjunta por videoconferência, como vêm sendo
realizadas as sessões da corte.
Nos bastidores, a decisão liminar (provisória) de 8 de junho dividiu o
tribunal e, na avaliação de ministros ouvidos reservadamente, pode até
ser derrubada caso venha a ser debatida por todos os integrantes.
A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da PGR, que relatou ao
Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão
de informações” dos procuradores da República.
Uma ala da corte, porém, considerou que a ordem de Toffoli foi muito
ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de
indicação de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a
dados sigilosos.
Os ministros lembram que o STF que costuma se unir para julgar temas
sociais e também para invalidar medidas do governo federal sobre o novo
coronavírus não é o mesmo quando estão em jogo os rumos da Lava Jato.
Assim, essa deve ser mais uma decisão importante para a
jurisprudência em relação aos chamados crimes do colarinho que rachará a
corte.
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