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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Bolsonaro sanciona lei das “barragens”

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (30), uma lei que altera as regras de controle de barragens e prevê multas entre R$ 2 mil a R$ 1 bilhão para infratores. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (01).

O Projeto de Lei aumenta as exigências para as mineradoras e proíbe, por exemplo, o uso do mesmo tipo de barragem de Brumadinho (MG), que se rompeu em janeiro de 2019. Esse acidente provocou a morte de 259 pessoas e até hoje outras 11 continuam desaparecidas.

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