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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Bolsonaro nomeia Augusto Heleno e Paulo Skaf para o Conselho da República

General Augusto Heleno Bolsonaro nomeia Augusto Heleno e Paulo Skaf para o Conselho da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou, nesta sexta-feira (19/2), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República.

Ambos serão titulares do conselho, criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado é presidido pelo presidente da República, responsável pela convocação das reuniões.

Em fevereiro de 2018, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi chancelada pelos Conselhos da República e de Defesa Nacional, convocados pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O órgão é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Destes, dois são nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

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