A 4ª Vara Cível de Brasília negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para condenar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a indenizá-lo por danos morais. A sentença à qual a coluna Grande Angular teve acesso foi expedida na tarde desta terça-feira (16/3).
Com a decisão, a família de Lula terá de pagar as custas processuais e os honorários, calculados em 10% sobre o valor da causa. A defesa de Eduardo Bolsonaro é feita pela advogada Karina Kuka, do escritório Kufa Advocacia.
Lula e três de seus filhos entraram na Justiça em razão de uma mensagem publicada por Eduardo Bolsonaro no Twitter envolvendo a falecida esposa do ex-presidente, Marisa Letícia. No dia 10 de abril de 2020, o parlamentar retuitou um post a respeito da decisão judicial que questionou as unidades de CDB que Marisa possuía. Eduardo Bolsonaro compartilhou a publicação e escreveu: “Os R$ 256 milhões de Dona Marisa…”
No ano passado, a 1ª Vara da Família e das Sucessões, responsável pelo inventário da ex-primeira-dama, pediu esclarecimentos a Lula sobre aplicações da esposa, morta em 2017. Inicialmente, o juiz Carlos Henrique André Lisbôa havia indicado um investimento total de R$ 256,6 milhões. Depois, ele reconheceu que o valor pertencente a Marisa era R$ 26 mil e não R$ 256 milhões.
Lula, Marcos Cláudio, Fábio Luís e Luís Cláudio ingressaram com uma ação no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Eles alegaram que Eduardo Bolsonaro foi ao Twitter “de maneira leviana” fazer “afirmação falsa de que Marisa possuía um patrimônio imaginário de R$ 256 milhões”.
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