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domingo, 1 de agosto de 2021

Reforma tributária mira R$ 1 trilhão em paraísos fiscais

O volume de recursos de pessoas físicas e empresas do Brasil abrigados em paraísos fiscais ao fim de 2020 superou a marca de US$ 200 bilhões pelo segundo ano seguido. O valor representa mais de R$ 1 trilhão e pode ser alvo de um aperto nas regras de tributação com a reforma tributária.

Os valores referentes a 2020 foram atualizados pelo Banco Central nesta semana e a real quantidade pode ser ainda maior, já que eles se referem apenas aos números declarados pelos contribuintes.

Na lista de 68 jurisdições consideradas paraísos fiscais pela Receita, os campeões na destinação de recursos são as Ilhas Cayman (US$ 69 bilhões), as Ilhas Virgens Britânicas (US$ 60,5 bilhões) e as Bahamas (US$ 53,4 bilhões).

Entram na conta diferentes ativos, como participações em empresas e imóveis.

São obrigados a declarar ao BC, sob pena de multa, pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país que tenham no exterior mais de US$ 1 milhão ao fim de cada ano ou US$ 100 milhões ao fim de março, junho ou setembro.

Ao ser perguntado sobre qual o montante apenas de pessoas físicas em paraísos fiscais, o BC não apresentou os valores. “Nessas estatísticas, não está disponível a abertura entre pessoas jurídicas e pessoas físicas”, afirmou em nota.

Enviar recursos para paraísos fiscais é uma forma de evitar o pagamento de impostos no país de origem, já que esses locais tributam a renda em menos de 20%.

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