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quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Fux questiona e lamenta demora na sabatina de André Mendonça ao STF

Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou preocupação com a demora do Senado em sabatinar o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para uma vaga no Tribunal.

De acordo com ele, isso cria constrangimentos e um problema institucional, porque o plenário e a segunda turma da Corte passam a julgar e decidir com risco de empate no resultado.

Segundo Fux, o longo atraso em aprovar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello causa prejuízos à pauta, à atuação e ao trabalho do Supremo e indaga: “Por que essa demora? Outros que foram indicados depois do ex-ministro da Justiça já foram sabatinados e confirmados”, disse na entrevista, citando o PGR Augusto Aras, que já foi até empossado para um segundo mandato.

“A indicação de um nome para o Supremo (pelo presidente da República) pode até demorar, porque é preciso analisar nomes e escolher o melhor, mas nunca se viu essa demora no Senado para sabatinar o escolhido”, lembrou Fux, negando, porém, que tenha dado um único telefonema que fosse para O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal responsável pelo adiamento sem prazo da sabatina de Mendonça.

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