Desde 2010, tramita na Casa uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um dos processos envolve o presidente Jair Bolsonaro
O acervo de processos do Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da Corte ou pedidos de vista. Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 27, o levantamento considera números do STF até a sexta-feira 24.
Desde 2010, tramita na Casa uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991. O dispositivo exige do empregador rural pessoa física o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente do resultado da comercialização de seus produtos.
Após um empate de 5 a 5, o julgamento foi suspenso em maio de 2020, segundo a planilha que lista os casos no site do STF, “para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli”. O caso aparentemente vai andar mais de um ano depois. A sessão está prevista para ocorrer em outubro.
Outro processo que se arrasta envolve o presidente Jair Bolsonaro. Em outubro de 2020, os ministros começaram a deliberar sobre o formato de depoimento que o chefe do Executivo deverá prestar no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal. O caso ainda não teve desfecho.
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