ICMS para beneficiar o povo: Governo Federal solicita informações de Estados sobre tributação de combustíveis

Com o objetivo de esclarecer a incidência de tributos nos preços de combustíveis subsidiar discussões sobre mudanças na metodologia de cálculo ou de redução do ICMS, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Comfaz). O documento solicita informações sobre a relação de autoridades fazendárias estaduais e os órgãos de defesa do consumidor, com a proposta de garantir transparência ao público. O presidente já havia dito que o Ministério da Justiça acionaria os Estados por causa do ICMS, que é uma das principais fontes de arrecadação dos governadores e boa parte vem da incidência sobre os combustíveis. Bolsonaro afirmou que os Estados estão lucrando, afinal, quanto maior o custo do combustível, maior é o valor do imposto arrecadado. Em entrevista a uma rádio do Rio de Janeiro neste sábado, 12, o presidente explicou o papel dos Estados para ajudar na queda dos preços. “Você diminui o preço do etanol nas usinas e não cai na bomba. Por que isso? É a maneira do cálculo do ICMS, porque ele é cobrado, em percentual, em cima do peso final da bomba. E quando você coloca o percentual em cima disso, ele incide sobre imposto federal, sobre a margem do lucro do dono do posto e sobre o frete que o tanqueiro que levou o combustível. Não é justo porque existe uma bitributação”, disse o presidente. Bolsonaro também afirmou que trabalha com a Petrobras para tentar reduzir o valor dos combustíveis. “Só o ano passado, pagamos R$ 100 bilhões desse endividamento. Esse ano é a mesma coisa. Isso reflete no preço de forma direta ou indireta. Quando você não investe, por exemplo, você acaba gastando mais para produzir o petróleo, o que é muito importante. Quando você não conclui duas refinarias no nordeste e uma sudeste, você passa a ser dependente de óleo diesel e gasolina produzida no exterior”, explicou o chefe do Executivo.