MPF quer TRF-4 rejeitando embargos de Lula hoje

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

'Provável que alguns ministros fiquem desconfortáveis e saiam do cargo', diz Temer

 

© Dida Sampaio/Estadão Temer: 'Não se falou de contratos' 

 

Estadão

Elizabeth Lopes e Thaís Barcellos

O presidente Michel Temer afirmou que alguns ministros podem deixar voluntariamente o governo, tendo em vista as revelações das delações da Odebrecht, que colocaram oito ministros de seu governo como alvos de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. "É muito provável que alguns ministros fiquem desconfortáveis e peçam para sair do cargo", disse o presidente. A afirmação foi feita em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira, 17.

Temer reforçou, no entanto, que só vai afastar temporariamente os ministros se houver denúncia formal do Ministério Público. Já o afastamento definitivo só acontecerá no caso de os citados se tornarem réus. "Não vou demitir simplesmente porque alguém falou, é preciso provas robustas. Se vier a denúncia, não significa culpabilidade completa, mas terá fortíssimas indicações de que essa delação é correta", disse.

O presidente ainda disse acreditar que dificilmente as eventuais denúncias vão demorar para serem apresentadas. "A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está entrando com representação hoje para acelerar as investigações. Por isso, não creio que as denúncias venham só no ano que vem. Acho que virão rápido. E o governo está interessado em que tudo seja feito da forma mais rápida possível", afirmou.

Temer também admitiu que de fato as delações são estarrecedoras e preocupantes, principalmente porque transmitem uma imagem ruim do Brasil para o exterior. "Sob esse ponto de vista é péssimo." Mas ele disse que o País precisa seguir em frente. "O Brasil não pode parar. Temos reformas pela frente. Então (as delações) são estarrecedoras, mas não podem ser fator de paralisia. Agora precisamos deixar o Judiciário trabalhar", reforça.

Sobre um possível acordão para paralisar com a Operação Lava Jato entre ele e os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, Temer negou mais uma vez sua participação em qualquer pacto desse tipo. "Não tem conversa na direção de um possível acordão, FHC já negou. Fazer acordão para problema que está no Judiciário é inviável. Não participo e nem promovo", disse.