A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, uma proposta que modifica
o processo de escolha e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF).
A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no
plenário do Senado antes de seguir para a Câmara, porém não há prazo
para que isso ocorra.
Pelo texto aprovado nesta quarta na CCJ, de autoria do senador Lasier
Martins (PSD-RS), os ministros da Corte ocupariam o cargo por até dez
anos, sem possibilidade de recondução. Atualmente, eles possuem cargo
vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completar 75 anos, salvo
casos de morte, impeachment ou se quiserem deixar o cargo.
