O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoverá no dia
23 de julho deste ano, a partir das 14h30, Audiência Pública para
coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas
a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação,
organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O
ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a
audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.
Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro
Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim
como a proposta de modernização do processo de criação de partidos
políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à
Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os
principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com
suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento
desta Corte”.
