Habeas Corpus de Lula pode liberar geral

No caso de o Supremo Tribunal Federal conceder o habeas corpus impetrado por Lula, impedindo o início de sua pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por receber propina na forma de um apartamento tríplex, inúmeros condenados na Lava Jato devem ser beneficiados: aqueles condenados em primeira ou segunda instância que permanecem presos. 

A começar por tipos como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e o também ex-deputado André Vargas, preso desde 2015. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Condenado a mais de 120 anos em primeira instância, Sérgio Cabral preenche os mesmos requisitos para tentar habeas corpus no STF.

Além de Lula, são dez os réus na Lava Jato condenados em segunda instância. Se o STF mantiver o próprio entendimento, serão presos.

Se o STF reverter a decisão de prender após a segunda instância, são nove os condenados que podem ser soltos imediatamente.

Condenados em segunda instância, José Dirceu, João Genu e cinco empreiteiros da Galvão e Mendes Jr estão (e continuariam) livres.

Ministro Gilmar solta, Lula, Cunha, Sergio e Henrique e cia comemoram

 

Assim como Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima também comentou a decisão de Gilmar Mendes de impedir a prisão de um condenado em segundo grau:

A IMPUNIDADE QUER MATAR A ESPERANÇA. LOGO HOJE QUE SÉRGIO MORO EMITE OS PRIMEIROS MANDATOS DE EXECUÇÃO DE PENA CONTRA CONDENADOS, GILMAR MENDES INDICA QUE PREFERE A IMPUNIDADE.

Se a posição de Gilmar e Toffoli prevalecer, Lula, Cunha, Sergio e Henrique, caso tenham sua condenações confirmadas pelo TRF4, serão presos para a execução de suas penas.

Exemplar é o caso do ex-senador Luís Estevão. Mesmo que os fatos pelos quais foi acusado sejam de 1998, ele apresentou 34 recursos para impedir a sua prisão. Só com a mudança recente do STF ele foi preso. Será que Gilmar vai lhe dar também um HC?

O Antagonista

O FIM DA LAVA-JATO COMEÇOU: NEM LULA, RENAN, CUNHA, JUCÁ E DILMA SERÃO PRESOS

O Antagonista apurou que a decisão de Dias Toffoli contou com o respaldo de boa parte dos ministros do Supremo. Ministro do STF empossado por Dilma pode determinar fim da Lava Jato

Ao revogar a prisão de Paulo Bernardo e condenar duramente o que chamou de “antecipação de pena”, Toffoli cumpre uma agenda articulada por políticos – com foro e sem – que estão na mira da Lava Jato.

Se a tese de Toffoli prosperar, Lula não será preso, Renan não será preso, nem Cunha,  Romero Jucá ou Dilma.

É o fim da Lava Jato. É gravíssimo.