SE FPM NÃO FOR PAGO NESTA QUINTA, CIDADES PODE ENTRAR EM COLAPSO

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda, foi surpreendido nesta quinta-feira com informação que, por determinação do Tribunal de Contas da União, o depósito da parcela da multa de repatriação referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderia ser feito dia 30; como amanhã será feriado bancário, o dinheiro só entraria na conta das prefeituras em janeiro, quando o município já estaria sendo administrado pelos sucessores dos atuais prefeitos; segundo Lacerda, caso o depósito não seja feito hoje, entre 3 mil e 4 mil municípios poderão ter dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE OUTUBRO SERÁ DE R$ 2 BILHÕES

 

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido.

CARAUBAS E OUTROS 58 MUNICIPIOS DO RN ENTRAM SETEMBRO COM SALDO ZERO NO FPM

Em raras vezes nestes quase oito nos, o FPM da terra das caraubeiras chegou mais uma vez a ser zerado desequilibrando as contas do erario. O repasse do 1º decêndio do mês de setembro de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nesta sexta-feira (9), foi zerado para 59 municípios do Rio Grande do Norte.

O FPM zerado tem se tornado constante nas prefeituras, e prejudica os gestores do RN, comprometendo a realização de obras e os pagamentos feitos pelos prefeitos. Só lembrando que Caraubas está em dia com o funcionalismo.

MUNICÍPIOS DO RN COM FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE SETEMBRO/2016:

AFONSO BEZERRA -  ALTO DO RODRIGUES - ANTÔNIO MARTINS - AREIA BRANCA

ARES - BARAÚNA - CAIÇARA DO NORTE - CAICÓ - CAMPO REDONDO

CARAUBAS

CARNAUBAIS - CORONEL EZEQUIEL -  -  EXTREMOZ - FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROZA - FLORÂNIA - GALINHOS - GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS - GUAMARÉ - IELMO MARINHO - ITAJÁ - JANDAÍRA - JANDUIS

JARDIM DE ANGICOS - JARDIM DO SERIDÓ - JOÃO CÂMARA - JUNDIÁ

LAGOA D ANTA - LAGOA DE VELHOS - LAGOA SALGADA - MARCELINO VIEIRA

MAXARANGUAPE - MONTE DAS GAMELEIRAS - PARANÁ - PARAÚ - PARAZINHO

PARNAMIRIM - PEDRA GRANDE - PEDRO AVELINO - PEDRO VELHO - PENDÊNCIAS

PILÕES -  PUREZA - RIO DO FOGO - RUI BARBOSA - SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO - SÃO BENTO DO NORTE - SÃO BENTO DO TRAIRI

SÃO FRANCISCO DO OESTE - SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÍTIO NOVO - TIBAU - TOUROS - TRIUNFO POTIGUAR - VÁRZEA - VENHA VER

QUINZE MUNICIPIOS DO RN TÊM 2ª COTA DE FPM DO MÊS ZERADA

 O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado na segunda-feira (20), mas algumas prefeituras potiguares tiveram a velha surpresa desagradável: a cota zerada.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser partilhado entre os municípios será de R$ 1.632.773.120,62, já considerado o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Confira na lista abaixo os quinze municípios potiguares nessa situação:

Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Caicó
Extremoz
Governador Dix-Sept Rosado
Ielmo Marinho
João Câmara
Maxaranguape
Nova Cruz
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pendências
Pureza
Tibau

SEGUNDA COTA DO FPM DE ABRIL TEM REDUÇÃO DE 19,28% E 21 MUNICIPIOS TEM REPASSE ZERADO

Nesta quarta-feira, 20 de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.

A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.

Além da queda no repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio. Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Carnaúba dos Dantas e Umarizal tiveram saldo de R$ 1.979,31 e R$ 3.512,51, respectivamente, neste decêndio.

É DE 12% OS REPASSES ACUMJLADOS MENORES DO QUE 2015

Será creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. 

O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

UMARIZAL E PAU DOS FERROS COM FPM ZERO. VEJA RELAÇÃO

Foi creditado nesta quarta-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. Confira abaixo a lista dos municípios potiguares com FPM zerado. Caicó e Currais representam o Seridó.

Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Extremoz, Ielmo Marinho, João Câmara, Maxaranguape, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau Dos Ferros, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Santo Antônio, São José Do Mipibu, São José De Campestre, Tibau, Touros e Umarizal.

MOSSORO DEIXA DE RECEBER MAIS DE R$ 2 MILHÕES NA 1ª COTA DO FPM DE 2016

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro, verba repassada pelo Governo Federal, foi depositada nas contas das Prefeituras de todo o Brasil, mas não aponta um cenário animador para os gestores: somente Mossoró deixou de receber mais de R$ 2 milhões.

De acordo com dados coletados no Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação, disponível no site do Banco do Brasil, Mossoró recebeu nessa primeira parcela R$ 2.585.995,45, no entanto, as deduções obrigatórias (Previdência, Pasep, Fundeb) totalizaram 2.417.872,55, restando aos cofres do município um saldo de pouco mais de R$ 168 mil.