Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba
em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por
pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O
mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de
Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de
maio.
As decisões foram tomadas na última segunda-feira(28).
Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar
um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem
advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que
“deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo
ex-presidente.
O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda
instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem
julgados em cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse
ponto em sua decisão.
Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de
abril, o STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por
terceiros em nome do ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por
Fachin. Outros dez foram indeferidos pela presidente do STF, ministra
Cármen Lúcia. Houve ainda um que caiu com o ministro Alexandre de
Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas corpus não
julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.
Na
terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no
mesmo dia por Fachin.
