Que em Caraúbas vereadores da oposição sigam o mesmo caminho do deputado fiscalizando recursos.
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) quer discutir, no âmbito da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a destinação dos recursos encaminhados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte através da lei 14.017/2020, a chamada “Lei Aldir Blanc”.
O parlamentar requereu que fosse encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a discussão acerca do tema.
“O propósito é debatermos os critérios a serem adotados para destinação dos R$ 32 milhões
liberados pelo Governo Federal para a cultura do Rio Grande do Norte,
através da Lei Aldir Blanc”, destacou Getúlio Rêgo em sua solicitação.
Recentemente, o Executivo lançou o Cadastro Estadual de Cultura do
RN, com o objetivo de mapear pessoas e entidades que podem se enquadrar
como beneficiários. O deputado Getúlio Rêgo quer que ocorra uma
explanação sobre o que pensa o Governo do Estado para a utilização dos
recursos e discussão acerca do tema.
Para viabilizar o debate, Getúlio Rêgo solicitou que sejam enviados ofícios à governadora Fátima Bezerra
(PT) e ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para
que seja realizada uma reunião entre os representantes do Executivo e
deputados, com a participação do Ministério Público Federal, Ministério
Público Estadual e do TCE, no âmbito da Comissão de Finanças do
Legislativo, através de videoconferência.
