Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede social
Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil. O
magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao
permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville
fosse ofendido em uma página da rede.
Segundo informações do portal Metrópolis, a página “Hugo Caduco”
fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a
legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso. De acordo com a
publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).
“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça
Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do
acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem
de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504,
de 1997. Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o
perfil “Hugo Caduco” já foi retirado do ar.
