A Justiça Federal da Bahia
determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da
Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O
governo pode recorrer.
A
decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara
Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório
Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados
discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação.
Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além
disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio.
O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.
A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.
G 1
