O Brasil tem 54.990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o
que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa
do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho,
concedeu entrevista nesta sexta-feira (5) à Rádio Senado e explicou que
em outros países está no máximo “na casa das centenas” o número de
pessoas protegidas pelo foro privilegiado.
“No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade”, disse
ele. O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado
no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo
turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o
mecanismo no caso de crimes comuns.
