Municípios
não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma.
Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a
Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os
artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o processo
seletivo de apresentação das propostas em três turnos. Entretanto, a
nova Portaria definiu apenas dois turnos para cadastramento de propostas
e já estão encerrados.
A CNM sinaliza ainda que a com a edição da Portaria 308, o terceiro
turno que estava em andamento e finalizaria nesta sexta-feira, 11,
também foi cancelado.
A primeira justificativa do Ministério das Cidades
para a revogação do 3º turno se deve a problemas técnicos e
instabilidade no sistema de cadastramento que impede a apresentação de
propostas pelos Municípios.
