Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.
A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de
Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto
Carvalhosa e Luís Carlos Crema.
A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido
baseado nos artigos 1º, 3º e 17 da Constituição Federal; no parágrafo
único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art.
356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.
Carvalhosa publicou no Facebook:
“Deixamos claro na ação: nem com as investigações e condenações os
políticos criminosos e suas agremiações cessam com suas ações
político-criminosas. A moral, a eficiência e o trabalho sério de agentes
públicos (integrantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e
da Justiça Federal) que, em defesa da República e do Povo, provam os
crimes e prendem os criminosos, estão sendo, sorrateira e
asquerosamente, aniquilados por ocupantes dos mais altos cargos da
República.
Mister então, tirar as armas e os instrumentos para a prática
criminosa desses políticos assassinos da moral, da ética, da segurança,
da saúde, do alimento, do sustento das famílias, da educação e da nossa
dignidade. Noutras palavras, devemos extinguir os partidos políticos
criminosos.”
Por fim, um recado ao PSDB:
“Os que não fazem parte desta ação e cometeram atos ilícitos que nos aguardem. Estamos reunindo provas.”
