Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir desta semana, a
análise de processos que não foram decididos durante o recesso do
Judiciário. São ações e pedidos apresentados de dezembro a janeiro e
que, na avaliação dos ministros de plantão, não exigiam uma decisão
urgente.
O plantão do Judiciário foi alternado entre o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux. Durante
esse período, se julgarem que o caso é urgente, eles podem emitir
decisões em processos que estão com outros relatores.
Com a retomada das atividades, esses temas voltam às mãos dos
relatores originais. É o caso da ação que pede a suspensão da tarifa
sobre o limite do cheque especial, do pedido de progressão de regime do
ex-ministro Geddel Vieira Lima e da decisão que proibiu a exibição do
Especial de Natal do Porta dos Fundos.
Veja, abaixo, detalhes dos principais processos que voltam à análise dos relatores a partir desta semana:
