O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,
disse nesta sexta-feira que o combate às fake news não será feito
apenas no plano judicial e envolverá também o poder de polícia da
Justiça Eleitoral.
Segundo ele, pode haver até mesmo anulação de
eleições se um candidato for beneficiado largamente por notícias
sabidamente inverídicas.
– Na tutela legal muito expressiva, que é a punição por propaganda
sabidamente inverídica, o TSE não vai agir só no plano judicial, vamos
exercer poder de polícia no caso de notícias sabidamente inverídicas que
causam dano irreparável a alguma candidatura – discursou o ministro
durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
O ministro, porém, não detalhou como seria a ação do TSE nesses
casos, afirmando apenas que a Justiça Eleitoral fará um duro combate
contra a disseminação das fake news, usando inclusive estratégias de
inteligência, sem explicar como isso será feito.
Fux reconheceu que o combate às notícias falsas esbarra nos limites
da liberdade de expressão, mas explicou que a Justiça Eleitoral está
mais preocupada com uso das notícias falsas como instrumento de
propaganda eleitoral.
