Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Inclusão de estados inviabiliza aprovação da reforma, diz Maia

Em evento em São Paulo na noite de ontem, Rodrigo Maia afirmou que a inclusão dos estados na reforma da Previdência pode inviabilizar a aprovação.

“Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma com a inclusão de estados e municípios, os deputados mais próximos aos governadores, de alguns governadores do Nordeste foram inclusive muito duros com os deputados que votaram a favor. O governador de Pernambuco disse hoje que a reforma da Previdência não era a solução para todos os problemas, então também não há por parte de alguns um interesse mais objetivo na participação, nós entendemos que todos eles podem fazer suas reformas na Assembleia Legislativa de seus estados fazendo a mudança constitucional, agora, nesse momento incluir estados e municípios na Câmara é correr o risco de perdermos de 50 a 60 votos na votação no plenário.”