O governo federal editou 28 medidas provisórias para
o combate à pandemia de coronavírus desde fevereiro.
O textos incluem
ações de saúde pública, liberação de auxílio emergencial a informais e
população de baixa renda e programa de manutenção de empregos, que prevê
redução de salários e de jornada durante a crise da covid-19.
Desse total, 11 abrem créditos extraordinários para o enfrentamento
da pandemia e de seus impactos na economia.
As medidas provisórias (MPs)
são normas com força de lei que produzem efeitos jurídicos imediatos.
