Quanto cada partido receberá do fundão

Sancionado, o fundão eleitoral garantirá R$ 2 bilhões para partidos financiarem a campanha de seus candidatos a vereadores e prefeitos neste ano.

Veja quanto cada partido receberá, segundo contas da Folha:
PT – R$ 204,6 milhões
PSL – R$ 201,1 milhões

MDB – R$ 151 milhões
PP – R$ 138,2 milhões
PSD – R$ 136,3 milhões
PSDB – R$ 129,8 milhões
DEM – R$ 114,5 milhões
PL – R$ 113,6 milhões
PSB – R$ 109,1 milhões
PDT – R$ 106,7 milhões

Republicanos – R$ 98,7 milhões
Podemos – R$ 83 milhões

PTB – R$ 46,4 milhões
SD – R$ 46 milhões
PSol – R$ 40,6 milhões
Pros – R$ 37,1 milhões
Novo – R$ 36,6 milhões
Cidadania – R$ 35,6 milhões
Patriota – R$ 35,1 milhões
PSC – R$ 33,2 milhões
PCdoB – R$ 30,9 milhões
Avante – R$ 28,1 milhões
Rede – R$ 28 milhões
PV – R$ 20,5 milhões

PTC – R$ 11,3 milhões
PMN – R$ 7,8 milhões
DC – R$ 3,9 milhões

PRTB – R$ 1,2 milhão
PSTU – R$ 1,2 milhão
PCB – R$ 1,2 milhão
PCO – R$ 1,2 milhão
PMB – R$ 1,2 milhão
UP – R$ 1,2 milhão

Bolsonaro libera R$ 10 Milhões para Parelhas/RN

O governo do Presidente Jair Bolsonaro liberou para a cidade de Parelhas (RN)  R$ 10 Milhões para construção de uma Central de Corte Têxtil. 

A Prefeitura entrará com uma contra partida de R$ 11 mil. 

Quem intermédio foi o ex-deputado federal e Secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho.

MDB não brigará com Álvaro se ele se filiar ao PDT

Deu no  Jornal A Folha de São Paulo:

“O PDT ainda mira a filiação do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), que disputará a reeleição com o apoio do DEM. Ele assumiu o município em 2018 após a renúncia do então prefeito Carlos Eduardo (PDT), que deixou o cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte, mas foi derrotado”.

O MDB não colocará nenhum obstáculo se Álvaro Dias decidir ingressar no PDT de Carlos Eduardo Alves. Continuará apoiando a sua reeleição. 

Também o DEM do ex-senador José Agripino Maia que se uniu ao PDT.

Depois do recesso os ‘pepinos’ de Fátima

Depois de uma semana de “recesso” a governadora Fátima Bezerra retorna ao batente na segunda-feira, 20.

Os “pepinos” que tem pela frente para descascar:

– Receberá os representantes do Fórum dos Servidores, para apresentar o calendário de pagamento dos salários de 2020.

– Explicar a Reforma da Previdência.

– Os salários atrasados.

RN se destaca entre os quatro estados com maior número de alunos com nota 1000 na redação do Enem

O Rio Grande do Norte teve seis alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. 

De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.

Segundo a reportagem, as redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: 

Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (6); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).

O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. 

O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

G1

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu nesta sexta-feira (17) um aviso de “chuvas intensas” com grau de severidade considerado “perigo potencial”. O alerta vale para 73 cidades do Rio Grande do Norte entre as 10h da manhã desta sexta-feira (17) até às 9h da manhã do sábado (18)

Segundo o instituto, as chuvas podem variar entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, com ventos entre 40 e 60 km/h, mas há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não é recomendado se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja a lista de cidades:

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É muita malhação!

É insignificante o número de prefeitos do PT no Rio Grande do Norte. 
Ficará mais ainda nas eleições deste ano. 
Votar no PT é muita malhação.

Secretário da Cultura que copiou ministro de Hitler é demitido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais. 

Segundo o Estado apurou com auxiliares próximos de Bolsonaro, a situação de Alvim ficou “insustentável”. 

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já foi comunicado da decisão.

Em vídeo em que anuncia o Prêmio Nacional das Artes, Alvim cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels.

A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, diz Alvim no vídeo.

“A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

Estadão

Polícia Federal incinera mais de uma tonelada de cocaína no RN

A Polícia Federal incinerou na manhã desta sexta(17), no alto-forno de uma usina na Região Metropolitana de Natal, com a devida autorização da Justiça, 1.260 kg de cocaína. 

O evento foi acompanhado por representantes do Ministério Público Federal e da Vigilância Sanitária.

A droga havia sido apreendida em 7 de dezembro de 2019, no bairro de Emaús, em Parnamirim/RN, escondida no interior de galpões e em um contêiner com caixas de melão que era transportado para o porto de Natal e, de lá, seguiria para a Europa. Na ocasião, cinco homens foram presos em flagrante e indiciados por crime de tráfico internacional e associação ao tráfico de drogas.

Somente na Grande Natal, no ano de 2019, a PF apreendeu aproximadamente 6 toneladas de cocaína.

Perigo ignorado: 226 pessoas desaparecem por dia no Brasil.

Em 2017, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Publica, foram registrados em todo o pais 82.684 desaparecimentos

Só em SP foram 24,3 mil desaparecimentos em 2018, sendo 8,5 mil de crianças e adolescentes.

 

Fonte: observatorio3setor.org.br

Reforma tributária elevaria arrecadação do RN em mais de R$ 1 bilhão, afirma Ipea

O Rio Grande do Norte seria um dos estados beneficiados com o novo modelo de tributação sobre o consumo que tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que tramita no Congresso Nacional. 

A participação do Estado no novo bolo de distribuição tributária permitiria aumento de R$ 1,04 bilhão na arrecadação. 

*O PT só é contra nos discursos para os seus. Quero ver ser contra essa reforma e o valor a ser recebido.

O valor foi calculado por um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), publicado nesta quarta-feira, 15. O trabalho simula os impactos de um eventual Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que seria resultado da unificação de cinco tributos atuais – os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS.

Janela eleitoral para mudança de partido começa dia 5 de março

O prazo para transferência de partidos sem a perda do mandato, a chamada “janela partidária”, começa no dia 5 de março e segue até o dia 3 de abril. Qualquer mudança de partido fora desse prazo incorre em infidelidade partidária.

Pelo calendário eleitoral, esse é o prazo para que os candidatos a prefeito e vereador das eleições desse ano se filiem aos partidos. Com a nova legislação eleitoral em vigor proibindo as coligações, pré-candidatos deverão usar essa janela para oficializar as nominatas nos partidos.

Já fazia 1 ano que "mãos bobas"’ de Fátima roubava gasolina do posto do governo

O roubo de gasolina pela mundiça que serve a governadora petista do RN Fátima Bezerra no posto de combustível do Governo do Estado – que fica na governadoria – rendeu em apenas 1 ano algo que pode chegar a 2 mil litros do produto mensalmente. 

Já fazia 1 ano que o ‘afano’ acontecia. 

A polícia ainda está apurando. cadeia neles....

Existem mãos bobas de desonestos enganado a gente. O que queremos é chuva de honestidade.

De olho no ENEM

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo.

O Governo de Fátima não pode pegar empréstimo. Passou calote de R$ 139,4 milhões em 2019

O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04 bilhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 770,1 milhões de Goiás; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima.

Em relação às prefeituras, o governo federal honrou R$ 3,43 milhões de débitos em atraso de duas prefeituras: Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, com dívida de R$ 1,83 milhão e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, R$ 1,59 milhão.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.

DEZEMBRO

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Somente quando Fátima Bezerra abusar

O Secretário do planejamento do governo de Fátima Bezerra, Aldemir Freire disse: “Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões para fazer o pagamento de novembro de 2018 no dia 15 de fevereiro.

E sobre o calendário de 2020 somente quando Fátima abusar de ouvir a música SONÍFERA ILHA na volta de suas férias na REDINHA.

RN registrou 14,8 mil reclamações sobre serviços de telefonia, TV e internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou 14.848 reclamações sobre a prestação de serviço de serviços de telecomunicações, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura no Rio Grande do Norte. 

As empresas de telefonia lideram as estatísticas, com 12.108 casos, o que representa 81% de todas as reclamações.

Segundo os números da Anatel, que foram compilados até outubro deste ano, a operadora TIM teve 5.387 reclamações, tendo à frente os casos de cobrança em desacordo com o contrato, com 547. 

A operadora que aparece em segundo lugar é a OI, com 3.446 reclamações.

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Guamaré(RN): Prefeito, o que voce faz com tanto dinheiro?

Guamaré é uma das cidades mais ricas do Rio Grande do Norte. O dinheiro vem do Petróleo. 

Os últimos prefeitos foram cassados por corrupção. Grana é um bicho muito sedutor. 

O que danado é que o atual prefeito do município Adriano Diógenes faz com tanto Dinheiro?

Vejam bem:

Se as riquezas produzidas em Guamaré fossem partilhadas igualmente com os 15.309 moradores, cada um teria direito a R$ 106.121,23 em 2017. Apesar da redução de 15% em relação a 2016, esse ainda é o maior PIB per capita entre os municípios do Rio Grande do Norte.

Com a economia baseada na indústria do petróleo, Guamaré aparece também na lista dos 100 maiores PIBs per capita do Brasil em 2017. 

Dos 5.570 municípios brasileiros, a cidade está em 52º lugar. Em 64ª colocação nacional, Bodó tem o segundo maior PIB per capita do estado, R$ 96.049,41.

Tem muito roubo no DETRAN do RN que precisa ser investigado

E esse rolo que está havendo no DETRAN? No início da atual gestão o órgão pagava R$ 90 mil mensalmente pelo aluguel de UMA tenda. Anualmente dá R$ 1 milhão e 80 mil, e somando uma gestão de 4 anos, R$ 4 milhões, 320 mil. Depois, foi comprada apenas UMA tenda pelo valor de R$ 55 mil para ser usada quando fosse necessário. Tem muito ROUBO dentro do DETRAN. Pode mandar fazer uma investigação profunda. 

O DETRAN sempre esteve sob suspeita. Vários casos aconteceram por lá. Não tem ninguém na cadeia. Manda fazer uma devassa na verba publicitária do DETRAN? Os beneficiados são somente os puxa-sacos da governadora Fátima Bezerra. GUIADOS por GUIA.

Petrobras: Cortando a propaganda de 14 vezes maior

Um dos maiores anunciantes do Brasil, sob comando do governo federal, a estatal Petrobras cortou drasticamente a verba publicitária no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. 

Corte chegou a 90%. 

Até julho de 2019 foram gastos R$8,5 milhões com propaganda em TV, revistas, jornais, rádio, internet, cinema, mídia externa e produção. 

Em 2018, por exemplo, o valor foi de R$122,4 milhões, 14 vezes maior.

Para vender Correios, governo avalia como resolver possível demissão de 40 mil servidores

Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal.

Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar.

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Sérgio Moro autoriza apoio para o combate do crime no RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai firmar parceria com a Polícia Federal para ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê o fortalecimento da participação das forças policiais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), órgão que gerencia as ações da União para a segurança.

A portaria que detalha a parceria entre as instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. O documento, assinado pelo ministro Sérgio Moro, estipula a disponibilidade do emprego da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Selfie na Australia acaba em tragédia com morte de modelo

SELFIES QUE LEVAM A MORTE

Selfie na Australia acaba em tragédia

Modelo de 21 anos morre ao cair de penhasco em ponto turistico tudo por uma foto mesclada com adrenalina

A  Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 15, o prêmio estimado em R$ 14 milhões.

As seis dezenas do concurso 2224 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais das Loterias Caixa.

De acordo com a Caixa, com o valor total do prêmio é possível adquirir 350 carros populares no valor de R$ 40 mil cada.

Homem é morto a tiros enquanto dormia em rede na sua casa em Mossoró

Um homem foi morto a tiros enquanto dormia em uma rede na sua casa, na noite desta terça-feira, 14, em Mossoró, na região Oeste potiguar. 

A vítima, identificada como Nerivan Alves da Silva Junior, tinha uma passagem pela polícia, acusado pelo crime de furto, no ano de 2014.

O criminoso chegou na residência de Nerivan em uma bicicleta. Ao perceber que a vítima estava deitada em uma rede, subiu na calçada da casa e realizou diversos disparos.

O DETRAN do RN é um antro de corrupção

O DETRAN do Rio Grande do Norte é um ANTRO de CORRUPÇÃO. Pode mandar fazer uma fiscalização minuciosa para observar como tudo funciona. Cheio de MUTRETA. Funcionários circulando com carro da última moda ganhando uma MERRECA, é o que se diz. Tem ESQUEMA viciado de toda qualidade lá dentro. Essa é a verdade. Faz tempo.

Fonte: Robson Pires

SUS recebe 1.424 novos leitos de UTI em todo o Brasil

O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país.

Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país.

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Negado novo pedido de liberdade de viúva da Mega Sena

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné  Sena, em 2007, seu ex-marido, ganhador da loteria sozinho em 2005, que lhe rendeu um prêmio no valor de R$ 52 milhões. 

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.

Desta vez, a defesa de Adriana Almeida entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, o que foi negado porque Adriana já havia conseguido esse benefício após seu segundo julgamento, porém descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Segundo o juiz, a prisão preventiva decretada após o segundo julgamento já havia sido substituída por cautelares diversas da prisão, que a ré as descumpriu, tendo ficado foragida após a determinação de cumprimento de pena provisória.

Petrobras confirma redução no preço dos combustíveis nas refinarias

A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina nas refinarias.

A medida entra em vigor nesta terça-feira (14).

O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 do mesmo mês.
Para o presidente da Fecombustíveis, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, a medida não surpreendeu o mercado. Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70.

Saúde recebeu 15 mil doses da vacina pentavalente

A Secretaria de Saúde (SES) recebeu 15 mil doses da vacina penta valente, enviadas pelo Ministério da Saúde. 

Outras 15 mil doses, informa o ministério, estarão disponíveis em tempo hábil. 

Ao longo desta semana, a previsão é que os estoques das salas de vacinas serão reabastecidos.

Governo prevê gastar R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano

O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias.

Irã prende responsáveis por queda do avião

Os responsáveis pela derrubada do Boeing ucraniano, que provocou a morte de 176 pessoas, acabam de ser presos pela autoridade judiciária iraniana, segundo a Associated Press.
Os aiatolás já encontraram seus bodes expiatórios.

Prova de que o sistema antiaéreo iraniano é fraco.

Teto dos benefícios do INSS sobe para R$ 6.101,06 em 2020

O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. 

A confirmação do valor consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A correção tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e permite que o teto do INSS passe de R$ 5.839,45 para R$ 6.101 06. 

A portaria da Economia define ainda os valores de auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-família, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros. (Veja mais…)

Natal e mais três capitais disputam primeiro jogo do Brasil nas eliminatórias Por Robson Pires, em Notas Quatro capitais nordestinas aparecem como principais candidatas a receber o primeiro jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022: Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. Na próxima semana, a CBF começará a realizar vistorias nos estádios (Arena Fonte Nova, Arena de Pernambuco, Arena Castelão e Arena das Dunas) e também nas cidades para ver qual a melhor logística para a seleção brasileira. As primeiras datas para jogos das Eliminatórias que foram reservadas no calendário da CBF, divulgado em outubro do ano passado, são os dias 26 e 31 de março, que são uma quinta e uma terça-feira, respectivamente. (Veja mais…)

Quatro capitais nordestinas aparecem como principais candidatas a receber o primeiro jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022: Salvador, Recife, Fortaleza e Natal.

Na próxima semana, a CBF começará a realizar vistorias nos estádios (Arena Fonte Nova, Arena de Pernambuco, Arena Castelão e Arena das Dunas) e também nas cidades para ver qual a melhor logística para a seleção brasileira.

As primeiras datas para jogos das Eliminatórias que foram reservadas no calendário da CBF, divulgado em outubro do ano passado, são os dias 26 e 31 de março, que são uma quinta e uma terça-feira, respectivamente.

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Pouco tempo para juizes de garantias

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel (do juiz de garantia) é fundamental para a consolidação do sistema acusatório. Em artigo publicado em site especializado no segmento jurídico, o magistrado observa que  é insuficiente o prazo de 30 dias para definir o funcionamento do juiz de garantias.

 “Há uma nítida incongruência normativa. No mínimo, há de se entender que o prazo para a implantação em si do juízo das garantias há de ser também no prazo de 180 dias. Esse prazo mais alargado e razoável é necessário porque, da forma como previsto, em verdade, o juiz das garantias não vai atuar apenas na fase da investigação”, analisa o magistrado.

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Bolsa Família será expandido de 89 reais para 100 reais em renda per capita

Aumentará o número de beneficiados pelo Bolsa Família. 

O governo vai mudar os limites para quem tem direito a receber o dinheiro do programa. 

A faixa de renda per capita mínima dos beneficiários passará de até 89 reais para 100 reais; a máxima pulará de até 178 reais para 200 reais.

Famílias com crianças que passam de ano com notas acima de 7 receberão bônus. Assim como as que têm jovens fazendo curso profissionalizante. 

O décimo terceiro salário torna-se item garantido.

Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.

A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.

Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate na Câmara, que já foi aprovada pelo Senado em 2017, somente cinco autoridades teriam direito ao foro especial: presidente da República e vice, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do ano passado, os deputados fecharam um acordo na tentativa de fazer a proposta avançar. Para votá-la, ficou acertada a alteração no texto, que será feita por emenda do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), especificando que o juiz de primeira instância não pode decretar medidas cautelares contra políticos. De acordo com a emenda, essas medidas teriam de ser decididas por tribunais superiores.

Judiciário e Legislativo terão que reduzir despesas

Os poderes Judiciário e Legislativo vão precisar conter despesas para se enquadrar no teto de gastos este ano. A regra fiscal, que limita o crescimento das contas da União à inflação do ano anterior, prevê que o reajuste em 2020 será de 3,37%.

Considerando a evolução das despesas desses órgãos em 2019, fica claro que eles terão de fazer um esforço extra.

De janeiro a novembro do ano passado, os gastos do Legislativo cresceram 7,8% em relação ao mesmo período de 2018. Já os do Judiciário tiveram alta de 6,8%. Ou seja, na prática, esses poderes terão de reduzir à metade o ritmo de alta de gastos, já que o limite no ano que vem é de só 3,37%.

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Ministro Marcos Pontes avisa que implementação do 5G só sai em 2022

Marcos Pontes, ministro de Ciência e Tecnologia, disse em entrevista à Folha que a implementação do 5G no Brasil não deve ocorrer antes do fim de 2021.

“A ideia é que até o final deste ano a gente faça o leilão. Essa é a minha estimativa, mas talvez fique só para 2021. Então, imagino que no final de 2021 e começo de 2022 comece a ter implementação de algum piloto”, afirmou.

Donos do DPVAT fizeram pagamentos a pessoas próximas a políticos e ao STF

Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão da empresa, incluindo pagamentos por prestação de serviços para pessoas próximas a políticos, a integrantes do governo federal ou ligadas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), muitas vezes sem os devidos detalhamentos e controles. 

As informações são do Diário do Poder.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. 

A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017. O documento, com cerca de mil páginas, foi obtido pela reportagem. Parte dele avalia o envolvimento da Líder com o que a KPMG chama de “pessoas politicamente expostas”.

Ministério da Economia confirma estudo para subsidiar conta de luz de igrejas

Ministério da Economia confirmou que a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos está em estudo nas áreas técnicas da pasta.

O Estadão trouxe a informação revelando que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) que elaborasse uma minuta de decreto para permitir descontos nas tarifas de energia de igrejas de grande porte.

Caso aprovada, os evangélicos, principal base de sustentação do governo Bolsonaro, serão os principais beneficiados. A publicação lembra que o presidente vem atendendo as reivindicações desse segmento desde que assumiu o cargo.

Em contrapartida, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.

Vice-presidente General Mourão reinaugura base brasileira na Antártica

O vice-presidente Hamilton Mourão embarca nesta segunda-feira (13) com destino à Antártica, onde será o principal representante do governo brasileiro na reinauguração da Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do país no continente.

O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Bahia do Almirantado, está sendo erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória. A inauguração oficial será na terça-feira (14).

Prefeitos têm uma semana para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte.

O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.

Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. Os municípios que se destacarem na implementação das ações receberão “Prêmio Município + Cidadão – Edição 2019-2020”.

Estados podem ganhar Mega-sena mesmo sem terem feito a fezinha

Mesmo sem terem apostado, os Estados esperam ganhar uma mega-sena, este ano, com a manutenção da crise do petróleo.

Segundo o Diretor do Comitê de Secretários de Fazenda, o norte-rio-grandense André Horta, a estimativa é que a arrecadação do ICMS sobre a gasolina engorde em R$ 60 bilhões os cofres estaduais em 2020.

Trata-se – disse André Hora – de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais.

Definida por votos criação da Liga Desportiva do Oeste Potiguar em Caraubas/RN

ReporterGM'7 * Gilmar Marques

Neste sabado(11), em Caraubas, na sede do Auditório do Palácio Jonas Gurgel foi escolhida e empossada a nova composição da diretoria da recém criada entidade (Liga Desportiva do Oeste Potiguar - LDOP) que em poucos dias será registrada em Cartório para obedecer as regras jurídicas do país.

Veja a composição:

Emerson Pinheiro - Presidente (2020/2021)

Vice-presidente - João Filho

1º Tesoureiro - Gilmar Marques
2ª Tesoureira - Brinna

1º Secretário - Pedro Henrique
2º Secretário - Antonio Francisco Rocha (Bukeirao Rocha)

Presidente do Conselho Fiscal - Calos Eduardo Alves

Membros - Elvis e  Murilo

Obs. Proxima reunião será e Apodi às 13h

AgencGM/Caraubas-RN

Milhares vão às ruas após Irã assumir culpa de queda de avião

Um grupo de manifestantes iranianos pediu, neste sábado (11/01/2020), a saída do líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei. O protesto ocorre após autoridades do Irã assumirem a autoria do ataque que derrubou um avião ucraniano e matou 176 pessoas na última quarta-feira (08/01/2020).

Vídeos postados nas redes sociais mostram protestos em frente à Universidade Amir Kabir, em Teerã. O movimento contra Khamenei teria começado, informou o jornal norte-americano The New York Times, para lamentar a morte das vítimas.

Os atos ganharam peso depois que o comandante da Força Aérea da Guarda Revolucionária do Irã, Amir Ali Hajizadeh, assumiu a “total responsabilidade” pelo disparo do míssil que atingiu a aeronave. 

“Teria preferido morrer a testemunhar um acidente semelhante”, afirmou em comunicado transmitido pela televisão estatal.

Diminui o número de filados a partidos políticos

Segundo dados oficiais do TSE, diminuiu o número de brasileiros filiados a algum partido político.

Comparando os dados de novembro de 2018 ao mesmo mês do ano passado (último mês com dados disponíveis), a queda foi de 16,8 milhões para 15,6 milhões de filiados.

O partido com mais integrantes é o MDB, com 2,1 milhões. 

Em seguida vem o PT, com 1,4 milhão; seguido pelo PSDB e pelo PDT, com 1,3 milhão e 1,1 milhão de filiados, respectivamente.

Auditoria encontra elo do DPVAT com pessoas próximas a ministros do STF

Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão da empresa, incluindo pagamentos por prestação de serviços para pessoas próximas a políticos, a integrantes do governo federal ou ligadas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), muitas vezes sem os devidos detalhamentos e controles.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017.

O documento, com cerca de mil páginas, foi obtido pela reportagem da Folha. Parte dele avalia o envolvimento da Líder com o que a KPMG chama de “pessoas politicamente expostas”.

Reunião em Caraubas define criação e posse da Liga Desportiva do Oeste Potiguar

ReporterGM'7 - Gilmar Marques

"Sonhar, idealizar e pôr em pratica é o exercicio dos que acreditam que tudo pode dar certo". 

O primeiro passo foi dado, agora é avançar e esperar o sucesso. A cidade de Caraubas foi escolhida pela atuação do seu coordenador de esportes Carlo Eduardo Alves que endossou o projeto que pode agregar 26 cidades a ser a sede da primeira reunião para definir rumos do esporte regional em sua estrutura e organização. 

Neste sabado(11), precisamente no Auditório do Palácio Jonas Gurgel (Prefeitura Municipal de Caraubas/RN) foi realizada a primeira reunião para discutir e aprovar a primeira composição da diretoria para o biênio 2020/2021 da criação da histórica da Liga do Alto e Médio Oeste Potiguar.

Presentes várias cidades dentre elas Felipe Guerra, Apodi, Campo Grande, Itáu e a anfitriã do encontro, Caraubas.

Ficou definido que a proxima reunião será dia 1º de fevereiro, às 13h, em Apodi

Foi discutida e aprovada a formação por votos da nova diretoria que agregam pessoas de destaques no esporte regional. Veja fotos logo abaixo.

Assim ficou a formação da diretoria:

Presidente:  Emerson Pinheiro
Vice-presidente. João Filho

1º Tesoureiro: "Gilmar Marques" de Souza
2º Tesoureiro:  Brinna

1º Secretário  Pedro Henrique
2º Secretário  Antonio Francisco Rocha (Bukeirao)

Presidente Conselho Fiscal: 

Carlos Eduardo Alves

Membros 

Elvis
Murilo

AgencGM Caraúbas/RN - 12/01/2020

 Presidente escolhido por votos em unanimidade - Emerso  Pinheiro

 Composição da nova diretoria

 

Lei Abuso de Autoridade: Polícia do RN pára de divulgar nomes e fotos de presos

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou por meio de sua assessoria de imprensa que deixou de divulgar nomes e fotos de suspeitos e presos. Até a manhã, a Polícia Civil ainda publicava a identidade de suspeitos e divulgava fotos nos casos de pessoas presas ou procuradas com mandado da Justiça. Mas uma possível mudança deve ser analisada em reunião que será realizada ao longo do dia.

As mudanças ocorrem após entrar em vigor a lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019. Em outros estados do país, desde o dia 3 de janeiro algumas polícias já deixaram de divulgar a identidade de suspeitos.

Segundo a Polícia Militar, a medida já vinha sendo adotada, mas nenhum documento oficializou a mudança na divulgação das informações até esta sexta. “Teremos uma reunião e possivelmente enviaremos uma nota à imprensa informando a respeito”, afirmou o porta-voz da corporação, tenente-coronel Eduardo Franco.

Município maranhense faz neste domingo(12) eleição suplementar para prefeito

Cerca de 9 mil eleitores vão às urnas no próximo domingo (12), em Bela Vista do Maranhão, para escolher o prefeito e o vice-prefeito do município.

A eleição suplementar foi convocada porque o prefeito Orias de Oliveira Mendes, do PCdoB, e e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, do MDB, eleitos no pleito de 2016, foram cassados por abuso de poder político e conduta proibida a agente público. Em outubro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que ambos perderiam o mandato. Eles foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil.