Justiça acolhe pedido do MPF para aprofundar investigações da Operação Conclave

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal para aprofundar as investigações da Operação Conclave. O objetivo é apurar a responsabilização de gestores da Caixa Econômica Federal nas negociações, que se iniciaram em 2009 e culminaram com um contrato de compra e venda de 35% do capital social do Banco Panamericano por quase R$ 740 milhões. De acordo com o juiz, o banco foi posteriormente socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito com R$ 3,8 bilhões.

Os investigadores apontam que meses após a aquisição, em maio de 2011, o banco de investimento BTG Pactual comprou a participação acionária da instituição financeira que pertencia ao Grupo Sílvio Santos. A parte do banco correspondente a 37% foi comprada “surpreendentemente”, segundo Vallisney de Souza, por R$ 450 milhões.

Caixa já pagou mais de R$ 15 bilhões das contas inativas do FGTS

Até a quarta-feira, 19, a Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 15,1 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e maio beneficiados pela Medida Provisória (MP) 763/2016, que permitiu o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O valor pago equivale a 83,2% do total inicialmente previsto (R$ 18,1 bilhões) para o período.

Mais de 9,5 milhões de trabalhadores já sacaram os valores a que tem direito nas contas inativas do FGTS, o que representa 76% das 12,5 milhões de pessoas nascidas no período. 

A previsão é que 30,2 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida e possam sacar um total de R$ 43,6 bilhões.

Ministros facilitaram processos no TCU

O ex-executivo da Odebrecht Henrique Pessoa afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que a empreiteira contratou a sobrinha do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, como contrapartida à resolução de um processo judicial sobre as obras da usina de Angra 3

De acordo com o delator, a licitação que foi vencida pelo consórcio do qual a Odebrecht participava em Angra 3 foi judicializada e levada ao TCU pelo consórcio perdedor.

Depois de algum tempo sem que o processo tivesse um desfecho, Pessoa afirmou que o representante da UTC no consórcio, Antonio Carlos Miranda, relatou em uma reunião entre as empresas que “tinha um caminho pra resolver o problema”.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht, posteriormente ele ficou sabendo que o advogado contratado para resolver o caso era Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz e que o relator do caso no TCU era Raimundo Carreiro, atual presidente do tribunal.

Mineiro diz que a sociedade precisa conhecer e reagir às propostas da reforma Trabalhista

A aprovação do regime de urgência para a tramitação da reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados foi tema do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (20). Para o parlamentar, a sociedade precisa reagir às medidas propostas pela reforma.

“A sociedade precisa conhecer os detalhes da reforma Trabalhista, saber os impactos em relação aos contratos de trabalho, à justiça brasileira e à questão sindical. Querem fazer uma mudança profunda em detrimento das conquistas a partir de mentiras, se aproveitando do desconhecimento da sociedade”, disse Mineiro.

Para o deputado, à medida que a sociedade brasileira vai tomando conhecimento do conteúdo da reforma vai se posicionando contra ela. Mineiro destacou que o projeto não vai gerar empregos e sim “precarizar as relações de trabalho, afetando o mercado”.

José Dias critica corrupção e defende reformas Trabalhista e da Previdência

Em seu discurso desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PSDB) falou sobre o processo de desemprego, sub-emprego e corrupção, que teria sido implantado pelos governos de esquerda. Para o parlamentar, um país com 13 milhões e meio de desempregados e 10 milhões de sub-empregados é “infeliz e miserável”.  O deputado falando sobre o clima de corrupção que toma conta do Brasil, referiu-se ao desenrolar da operação Lava-Jato, que envolve cada vez mais agentes públicos em todo o Brasil, porém, o momento é de trabalhar para reconstruir o país.

“A dilapidação moral do nosso país será consertada”, disse o deputado confiante. “O processo de depuração não acontecerá só em Curitiba, mas no país inteiro. Já está dando nojo o processo de corrupção que se instalou nesse país”, disse o parlamentar, chamando atenção para a união da classe política. “Nós temos que acabar com o atraso, nós temos que acabar com a mentira. Temos que acabar com as duas faces, quando se é de governo, pretende-se uma coisa e quando se é da oposição, pretende-se outra coisa”, alertou o deputado.

Consumo de energia cresce 2,5% em março, diz ONS

 

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2,5% em março em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro deste ano, no entanto, houve recuo de 1,2% no consumo de eletricidade. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

No acumulado dos últimos 12 meses, a carga de energia do SIN subiu 1,5% em relação ao período anterior. De acordo com o ONS, o crescimento do consumo registrado em março reflete “a melhoria da confiança da indústria, que, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu em março o maior nível em quase três anos, apontando uma tendência de recuperação do setor”

Transposição: governo assina contrato para concluir eixo norte

Dez meses depois da saída da Mendes Júnior da obra do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) com o consórcio Emsa-Siton o contrato para concluir o projeto. As empresas venceram a licitação aberta no início deste ano após as duas primeiras serem desabilitadas, mas apresentaram orçamento de R$ 516,84 milhões, mais do que a proposta de R$ 442 milhões apresentada pela primeira colocada.

Envolvida na Operação Lava Jato, a Mendes Júnior pediu para sair dos canteiros em junho do ano passado, no início do governo Michel Temer (PMDB), paralisando as obras entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará. A licitação para substituir a empreiteira, porém, só foi iniciada em dezembro

ABC vence Potiguar e leva título da Copa RN

ABC e Potiguar se enfrentaram nesta quarta-feira (19), na Arena das Dunas, pela segunda partida da final da Copa RN. O alvinegro venceu por 2 a 1 e levou o título do segundo turno. O ABC havia vencido a primeira partida por 4 a 0. Com essa vantagem e alguns titulares poupados, o jogo seguiu em um primeiro tempo morno.

O Potiguar buscava o ataque, para tentar marcar seu gol, mas não levava muito perigo a meta do goleiro Belliato. Assim a primeira etapa terminou sem gols. No segundo tempo, logo aos 4 minutos, Nando aproveitou lançamento de Belliato, tirou do goleiro Rafael Dida e abriu o placar na Arena.

O Potiguar quase chegou ao empate, mas foi com Tiago Sala mandando contra o próprio gol, a bola parou na trave. Aos 26 minutos, Nando aproveitou rebote e ampliou o placar. Com os dois gols marcados, Nando assumiu a artilharia do Campeonato Potiguar com 9 gols. O Potiguar conseguiu chegar ao gol aos 44 minutos, Luan chutou, a bola desviou na zaga e parou no fundo da rede. O placar seguiu o mesmo até o apito final.

O ABC foi o campeão da Copa RN e recebeu a taça, “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, das mãos do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

2018: quem se habilita? Os velhos ou os novos?

 

Aécio talvez não consiga ser candidato, depois da delação da Odebrecht. Serra apanhou menos, mas apanhou. Quem será o candidato do PSDB? Lula, apesar do temporal de acusações, continua bem nas pesquisas (mas com índice recorde de rejeição). E corre o risco real de virar ficha suja até 2018.  

Se não for Lula, quem será o candidato do PT à Presidência?

Pelo jeito, os candidatos deverão merecer a origem de sua condição (deveriam manter limpíssimas suas togas brancas – “cândidas”, em latim). Gente como Sérgio Moro (já disse que não quer), João Dória (já disse que seu candidato é Alckmin), Joaquim Barbosa (recusou convite do PSB). Ou candidatos exóticos, como Tiririca e Bolsonaro. Quem se habilita?

Sérgio Moro é condecorado, antes cumprimenta o presidente Temer

O juiz federal Sérgio Moro foi condecorado nesta manhã com a Ordem do Mérito Militar, em cerimônia de comemoração do Dia do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Moro já estava presente quando o presidente Michel Temer (PMDB) chegou ao local e o cumprimentou.

Moro não quis responder perguntas da imprensa. Ao ser questionado sobre o relatório do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade, o juiz disse que só falaria sobre o dia do Exército.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, aproveitou a ordem do dia da cerimônia de comemoração do Dia do Exército para fazer um discurso cheio de recados políticos onde fala de “incontáveis escândalos de corrupção”, “aguda crise moral”, “ausência de disciplina social” e avisou que “não há atalhos fora da Constituição”.

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2018: com Aécio Neves na disputa, Lula e Jair Bolsonaro empatam tecnicamente na liderança

Há um dado interessante e até agora inédito: Jair Bolsonaro na liderança de uma pesquisa nacional. Sim, em empate técnico na primeira colocação. E, não, não há exagero algum, são mesmo os números. Ao menos, no cenário com Aécio Neves na disputa.

Vejam:

A pesquisa tem margem de erro de três pontos, para mais ou para menos. Desse modo, os 25% de Lula podem ser na verdade 22%; e os 19% de Bolsonaro podem ser também 22%.

Sim, claro que isso seria algo raro, mas está na margem de erro estipulada pelo próprio instituto.

Fica o registro.

TCE determina que Prefeitura de Natal devolva R$ 15,8 milhões sacados da previdência

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta quarta-feira (19), a devolução, por parte da Prefeitura de Natal, do valor de 15,8 milhões, referentes ao saque realizado no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE). Além disso, foi determinado o bloqueio desse valor, caso não seja comprovada a devolução, num prazo de 15 dias.

A decisão é fruto de voto do conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, que foi acompanhado pelos demais membros da Câmara, a conselheira Maria Adélia Sales e o conselheiro Carlos Thompson Fernandes, em julgamento que ratificou os termos da cautelar anteriormente expedida, monocraticamente, pelo conselheiro Tarcísio Costa. A Primeira Câmara também negou, em outro processo, provimento ao agravo interposto pelo Município de Natal contra a cautelar do relator.

Deputado potiguar do PT usa nome de Jesus em vão

O deputado estadual Fernando Mineiro(PT), voltou a criticar o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria na questão da segurança.

Disse que se ele nomear “Jesus Cristo” para garantir a segurança do Estado e não der condições de trabalho este ainda não resolveria a situação.

Dois pecados do petista:

– Antes, aliado de Robinson não falava isso.

– E usou o nome de Jesus em vão.

FONTE Robson Pires

Governo decreta situação de emergência por causa da seca em 61 cidades do Ceará

O Governo do Ceará decretou nesta terça-feira (18) situação de emergência de seca em 61 cidades cearenses. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, o governo considera que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas comprometem ”o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população”.

“Trecho secreto” de delação da Odebrecht aponta que campanha de Henrique Alves recebeu R$ 2 milhões

O jornal O Estado de São Paulo revela hoje, na sua edição, trechos da parte “secreta” da delação da Odebrecht. As novas informações envolvem o ex-presidente Lula e os ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha.

No caso de Alves, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, entre os fatos relatados está o pagamento de R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) na campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte em 2014, na qual, segundo os delatores, o próprio candidato e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam pedido o dinheiro. Na petição, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que já existe uma investigação prévia sobre o tema na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, e, com base nesse posicionamento, o ministro Fachin autorizou a remessa para o Estado.

O Estado teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.

Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar.

Petista enxerga fraudes em congresso do PT

 

O PT já não consegue manter entre quatro paredes as brigas que trava consigo mesmo. Engalfinham-se em público dois dirigentes da legenda: 

o presidente do diretório paulista, Emídio de Souza, e o secretário Nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe. O ringue é o site do PT.

Criticado por Emídio num artigo, Árabe revidou com um texto ácido. A certa altura, anotou: “Há indícios de fraudes, que serão averiguados” Referia-se a irregularidades farejadas na etapa municipal do 6º Congresso do PT, que elegerá os dirigentes novos e seminovos da legenda.

Projeto de lei pode mudar completamente o funcionamento dos feriados no Brasil

 

Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.
A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Após protesto, Maia promete rever idade mínima para aposentadoria de policiais

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que irá reduzir em cinco anos a idade mínima para aposentadoria dos policiais.

Dessa maneira, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 que foram inicialmente propostos pelo relator. 

A decisão foi tomada após protesto da categoria na tarde desta terça-feira (18) em frente ao Congresso Nacional.

Propina da Odebrecht seguia plano de carreira, conta delator

 

No plano de carreira da propina era assim distribuídos:

deputados estaduais recebiam de R$ 50 mil a R$ 100 mil;
deputados federais, até R$ 200 mil;
 senadores, até R$ 500 mil;
ministros, pagamentos chegavam a R$ 4 milhões – dinheiro para as campanhas eleitorais.

OPINE VOCE: A Lava Jato mudará a relação entre políticos e empresas?

SURGIRÃO NOVOS "CUNHAS E PALLOCCI/MANTEGA" PARA ABASTECER PARTIDOS?

Especialistas entrevistados pela BBC Brasil afirmam que a Lava Jato já está alterando o comportamento de empresários e autoridades, mas há dúvidas quanto ao alcance dessa mudança.

Os crimes associados ao caixa 2 e por que quem paga a conta é você

É visível o silêncio das ruas em relação a Lava Jato, diz cientista político

DINHEIRO E PODER

Para Manoel Galdino, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, a Lava Jato criou um conflito para políticos brasileiros.

Por um lado, Galdino diz que eles continuam precisando de muito dinheiro para se eleger e se manter influentes.

Ele afirma que a trajetória do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ilustra como o dinheiro garante poder em Brasília: hoje preso e condenado por corrupção, Cunha ajudou a arrecadar os recursos que financiaram as campanhas de muitos deputados e se valeu da relação com os colegas para se eleger presidente da Câmara, em 2015.

Por outro lado, Galdino diz que a Lava Jato e uma decisão judicial de 2015 que proibiu doações de empresas a campanhas devem reduzir o fluxo de dinheiro para os políticos.

"Só as empresas que queiram operar totalmente no caixa 2 vão se arriscar a fazer doações", ele diz.

O diretor da Transparência Brasil afirma que, diante da menor oferta de dinheiro privado, políticos deverão tentar aumentar os valores do fundo partidário, alimentado com verbas públicas.

A medida, porém, enfrenta resistências, já que "há uma grande aversão da população a dar mais dinheiro para os políticos".

Ele defende alterar a legislação para que se reduza a necessidade de gastar em campanhas ou para que políticos consigam arrecadar mais recursos de doadores privados, com transparência.

Galdino diz que, no cenário atual, há um risco de que o crime organizado se envolva mais com o financiamento de campanhas.

"Para eles não faria diferença: eles já estão no crime e só ampliariam sua atuação, em troca de uma oportunidade para ter mais influência no Estado."