1ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionista começa hoje (25)

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benefícios abaixo:

abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro – veja os valores por estados.

Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), os pagamentos serão realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Já os segurados que ganham acima do valor receberão entre os dias 1º e 8 de setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Final da Copa do Brasil começa no Maracanã e termina no Mineirão

 

O campeão da Copa do Brasil irá levantar a taça no Mineirão. O sorteio dos mandos da final da competição nesta quinta-feira colocou o segundo jogo para realizar em Belo Horizonte. O primeiro confronto será no Rio de Janeiro.

O time mineiro soma quatro títulos da Copa do Brasil e tenta igualar-se ao Grêmio, com cinco, como maior vencedor. Já a equipe carioca soma três taças e tenta alcançar o número de conquistas justamente de seu adversário na final.

Cruzeiro e Flamengo decidiram o título em 2003, quando a equipe celeste sagrou-se campeã com um empate por 1 a 1 e um triunfo por 3 a 1.

Para avançar à decisão desta edição, os rubro-negros superaram o rival Botafogo com um empate sem gols, na ida, e uma vitória por 1 a 0, na última quarta. No mesmo dia, os celestes devolveram a derrota por 1 a 0 diante do Grêmio no primeiro confronto e forçaram a disputa de pênaltis,  na qual levaram a melhor por 3 a 2.

Agora, as duas equipes focam suas atenções no Campeonato Brasileiro, competição pela qual entrarão em campo no domingo. O Flamengo receberá o Atlético-PR na Ilha do Urubu, às 16h (de Brasília). Já às 19h, o Cruzeiro atuará no Mineirão contra o Santos.

A segunda denúncia de Janot contra Temer

Rodrigo Janot vai denunciar Michel Temer pela segunda vez.

De acordo com O Globo, “Janot e equipe já estão até elaborando o texto básico da acusação. O trabalho deve ser concluído no início de setembro.

O caso está sendo mantido sob sigilo e até o momento não está claro ainda qual crime será imputado ao presidente”.

Derrubada regra que daria R$ 3,6 bilhões a campanhas

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

Governo Temer vai liberar saques de cerca de R$ 16 bi do PIS/Pasep para idosos

 

O governo federal deve anunciou nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos.

Deverão ser beneficiados homens com idade igual ou superior a 65 anos e mulheres com idade igual ou acima de 62 anos, segundo apurou o G1 com autoridades da área econômica.

O calendário de saques deve começar em outubro próximo. Em junho de 2016, saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques casos de:

aposentadoria;
idade igual ou superior a 70 anos;
invalidez (do participante ou dependente);
transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;
ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Agora, com o anúncio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) deverão poder sacar os valores a partir de outubro próximo.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS-PASEP somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o PASEP ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao Fundo PIS-PASEP. Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate junto ao Fundo.

O que é
O Fundo PIS-PASEP, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de servidores públicos.

Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao Fundo PIS-PASEP por sua participação no PIS, sendo, portanto cotistas do Fundo. O patrimônio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilhões.

Os objetivos originais do PIS e do PASEP são: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) para informações sobre saldos, enquanto que os servidores e empregados públicos devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do PASEP) para obter essa informação.

Conforme a legislação em vigor, de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas individuais são atualizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7% ao ano, creditadas de juros anuais de 3% sobre o saldo atualizado, e creditadas de uma parcela do resultado líquido adicional das operações realizadas com recursos do Fundo.

“Esse resultado das operações é distribuído anualmente aos cotistas do PIS-PASEP na proporção de seus saldos individuais junto ao Fundo”, informou o governo.

Contas inativas do FGTS
O anúncio de que o governo deve liberar saques do PIS/Pasep acontece após a autorização para saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que injetou R$ 44 bilhões na economia brasileira.

Segundo avaliação do Ministério do Planejamento, esta iniciativa, que beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores, deve evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) registre em 2017 o terceiro tombo seguido, estimou recentemente o Ministério do Planejamento.

Pesquisas, como do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), verificaram que muitas famílias usaram os recursos sacados do FGTS para pagarem suas dívidas, saírem da inadimplência e voltarem a consumir, informou o governo.

Rede News 360

Onde andam? INSS já cancelou 168 mil auxílios que não compareceram

 

Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica.

O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês.

 

Parabens, TEMERoso: 100 mil cisternas para o Nordeste, mais empregos para os caraubenses/RN

 

Pra quem ia cortar! mais empregos para os caraubenses/RN

A Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quarta-feira, 23 de agosto, novo investimento social com o qual atingirão a marca de 100 mil cisternas instaladas nos nove estados do semiárido brasileiro.

Com o novo aporte, os recursos atingirão o total de R$ 340 milhões, atendendo mais de 400 mil pessoas. Desde 2012, a parceria da Fundação BB e o BNDES possibilitou o investimento para a construção de 86.860 cisternas de placas e 13.141 reservatórios para produção. Todas as cisternas construídas são georreferenciadas, o que garante a transparência na aplicação dos recursos.

Ronaldinho será candidato em 2018

O ex-craque Ronaldinho Gaúcho deve ser a principal estrela do Podemos, partido liderado pelo senador Álvaro Dias (PR), nas eleições do Distrito Federal, em 2018. A filiação do ex-jogador é produto de articulação do senador Romário (Pode-RJ). Gaúcho poderá disputar vaga de deputado federal ou senador, dependendo dos entendimentos, mas já está definido: seu domicílio eleitoral será mesmo Brasília. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gaúcho tenta alugar casa no Lago Sul, o mais próximo possível da residência de Romário. Vai ter festa na beira do lago todo santo dia.

A legislação determina que candidato faça prova de domicílio eleitoral de 1 ano antes da eleição, no mínimo.

Ministro Gilmar solta, Lula, Cunha, Sergio e Henrique e cia comemoram

 

Assim como Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima também comentou a decisão de Gilmar Mendes de impedir a prisão de um condenado em segundo grau:

A IMPUNIDADE QUER MATAR A ESPERANÇA. LOGO HOJE QUE SÉRGIO MORO EMITE OS PRIMEIROS MANDATOS DE EXECUÇÃO DE PENA CONTRA CONDENADOS, GILMAR MENDES INDICA QUE PREFERE A IMPUNIDADE.

Se a posição de Gilmar e Toffoli prevalecer, Lula, Cunha, Sergio e Henrique, caso tenham sua condenações confirmadas pelo TRF4, serão presos para a execução de suas penas.

Exemplar é o caso do ex-senador Luís Estevão. Mesmo que os fatos pelos quais foi acusado sejam de 1998, ele apresentou 34 recursos para impedir a sua prisão. Só com a mudança recente do STF ele foi preso. Será que Gilmar vai lhe dar também um HC?

O Antagonista

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens

 

Oito anos depois da revelação da farra das passagens  o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

Lideranças partidárias buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

 

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país.

A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana. Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC.

Até tu, Zenaide e Jácome? REFORMA: Unanimidade dos deputados do RN a favor do relator do PT

 

Segundo o jornal Estado nenhum deputado do Rio Grande do Norte votou contra o escandaloso e “bilionário” fundo eleitoral, que esbanjará dinheiro na eleição de 2018.

"Um verdadeiro escárnio, nobres deputados diante das dificuldades que atravessa o povo brasileiro, numa crise herdada sem forma".

O balanço sobre quais deputados rejeitam os R$ 3,6 bilhões para o fundo eleitoral, feito pelo Vem Pra Rua, mostra zero votos contra o fundo em cinco Estados – Piauí, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O caminho será o país fazer uma eleição austera. Conscientizar o povo brasileiro que deve informar-se sobre os candidatos, sem gastança midiática.

Guerra no PSDB: Mulher do pré-candidato Dória ataca Serra que apoia Marta Suplici

A esposa do candidato tucano João Doria Júnior, Bia Doria, deu uma canelada no chanceler interino José Serra, neste domingo.

"Se fosse bom administrador, tinha pago pelo menos a campanha política", disse ela, sobre o fato de Serra não ter quitado a dívida de sua campanha municipal em 2012, quando foi derrotado por Fernando Haddad

Pretenso candidato à presidência da República, Serra hoje apoia Marta Suplicy em São Paulo para fragilizar o rival Geraldo Alckmin, que lançou João Doria.

Lula, que caravana ‘fuleira’ é essa com Renan que voces criticavam e votou contra Dilma?

Bastante criticado nas redes sociais por ter como anfitrião em Alagoas o senador mais investigado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou sua incursão pelo Estado errando o nome da primeira cidade que o recebeu e elogiando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela sua “dignidade” de criticar a reforma trabalhista proposta por Michel Temer (PMDB. E ainda viu “coragem” no governador Renan Filho (PMDB) em recebe-lo como ex-presidente da República, no fim da tarde, dessa terça-feira (22), em Penedo.

Em duas ocasiões no início de seu discurso, o petista chamou o município de Penedo de “Toledo”, e irritou a plateia formada por integrantes do MST, de sindicatos e partidos da esquerda que condenam o impeachment de Dilma Rousseff, mas aturaram a presença de Renan, que votou favorável ao processo que chamam de “golpe” contra a ex-presidente cassada no ano passado.

Mas como ainda existe militante de esquerda com bom senso nesse País, Lula e Renan foram alvos de críticas, durante seus discursos, por causa da união oportunista do alagoano em processo de derrocada política ao líder petista, bem como pela conivência do ex-presidente condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, com a traição de Renan contra o governo petista de Dilma.

Servidor que atirou em três promotores é demitido do MP/RN

 

O servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que atirou em três promotores de Justiça em março deste ano, foi demitido do cargo efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A resolução que traz a demissão dele do cargo de técnico do MPRN foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

No dia 24 de março passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida do então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, do então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e do ex-coordenador Jurídico Administrativo do MPRN, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. Jovino Pereira foi atingido duas vezes no abdômen e Wendell Beetoven foi atingido uma vez nas costas. Os crimes foram cometidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os três promotores de Justiça sobreviveram ao atentado.

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FGTS injetou mais de R$ 190 bilhões na economia em 2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Desse valor, R$ 108,89 bilhões foram colocados em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e R$ 81,48 bilhões são referentes a financiamentos concedidos com recursos do FGTS . 

Os resultados foram divulgados hoje (22) em reunião do Conselho Curador do FGTS.

A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.

Câmara prepara “cheque em branco” para financiar campanhas em 2018

Preocupados com a repercussão negativa em torno da criação de um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, os deputados retomam nesta terça-feira, 22, a votação da reforma política.

Os parlamentares estão dispostos a aprovar o financiamento público de campanha, porém sem estipular valor para os gastos nas eleições de 2018, sendo que a ideia é simplesmente retirar do texto o artigo que vincula o dinheiro disponível às candidaturas à receita corrente líquida da União.

Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) um requerimento para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), seja votado com urgência no Plenário. A proposta acaba com a propaganda partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O fundo proposto por Caiado pode chegar a R$ 2 bilhões, valor menor do que foi proposto pela Câmara. O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. De acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

O fundo também receberá o dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para “comemorar aniversário”, PCC planeja matar juiz, procurador, delegado e agentes

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O PCC (Primeiro Comando da Capital) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

“De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um ‘salve’ (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho”, lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

Governo anuncia privatização da Eletrobras. Conta de luz deve baixar

Pressionado pela necessidade de reforçar seu caixa com receitas de concessões e privatizações, o governo informou nesta terça-feira (22/8) que vai apresentar na quarta (23) a proposta de privatização da Eletrobras. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele acrescentou que a espera o barateamento da conta de luz após a privatização, mas não descartou possível alta.

Segundo ele, a redução deve ocorrer por causa do aumento da eficiência da estatal e, por consequência, da diminuição de seus custos. Além disso, Coelho Filho lembrou que, quando o governo deixar de ser controlador da companhia, perderá o direito a indicações para cargos. “O processo é semelhante ao que aconteceu com outras empresas, como a Vale”, comparou.