Sentenças em breve serão dadas por robôs, afirma representante de advogados

O uso de mecanismos de inteligência artificial já começou a mudar a rotina de escritórios de advocacia e tribunais brasileiros e terá grande impacto na solução de milhões de processos, afirma o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Cury, em entrevista.

Reeleito para comandar a entidade da advocacia paulista que se dedica à prestação de serviços e ao oferecimento de cursos de capacitação, Cury diz que o principal problema da classe hoje é a proliferação de faculdades de direito que não formam profissionais com preparo adequado para a profissão.

O presidente da AASP, que conta com mais de 80 mil associados, afirma que em tempos de polarização política os advogados devem atuar como pacificadores e defensores do pluralismo de ideias.

Prefeituras do RN avaliam como pagar piso do magistério

O novo piso salarial do magistério, definido no último dia 16 pelo presidente Jair Bolsonaro, será cumprido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante já na folha de janeiro, que deverá ser creditada para os servidores na próxima sexta-feira (31).

Com isso, os professores que recebem o piso terão acréscimo de 12,84% nos seus vencimentos, de forma integral, já no primeiro salário do ano.

A lei que oficializa o aumento para os professores de São Gonçalo do Amarante foi publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial do Município. O prefeito Paulo Emídio de Medeiros sancionou o projeto de lei que havia sido aprovado no mesmo dia pelos vereadores, em sessão extraordinária. Os parlamentares interromperam o recesso apenas para votar o reajuste do magistério.

Dos quatro maiores municípios da Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo vai pagar o reajuste já em janeiro. Nos outros municípios, o aumento deverá ser creditado para os professores apenas a partir da folha de fevereiro ou março.

Advogados públicos Federais receberam mais de R$ 550 mi de honorários em 2019

Em 2019, pelo menos R$ 590 milhões foram repassados a advogados públicos Federais, referente a honorários de sucumbência. Os dados são do Portal da Transparência, que disponibiliza os valores pagos aos servidores.

O repasse está previsto na lei Federal 13.327/16 que determina que os honorários são encaminhados a um fundo e devem ser divididos considerando o tempo de serviço dos advogados públicos (art. 31). Antes da norma, o CPC/15 (art. 85, §19) já previa que os advogados públicos devem receber honorários de sucumbência, nos termos da lei.

Em cinco anos, Aeroporto de Natal perde 253 mil passageiros

Projetado para transportar mais de 10 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, não atingiu, cinco anos e meio após o início da sua operacionalização, a estimativa estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no início da década passada.

Na contramão dessa perspectiva, o terminal aeroviário, o primeiro concedido à iniciativa privada no Brasil, acumula queda na movimentação de aeronaves e passageiros. 

De 2015 para 2019, o volume de passageiros transportados caiu 9,81% e o de movimentação de aeronaves, 21,08%. 

Os dados foram tabulados a partir de pesquisas no portal do Aeroporto de Natal na internet.

Tribuna do Norte

Governadora Fátima Bezerra está inadimplente

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra está contando com o ovo no cu da galinha para equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte neste ano de 2020. 

Entre elas, a cessão de royalties do petróleo entre o Estado do RN e o Banco Daycoval.  

Ela precisa de R$ 90 milhões para quitar a folha de novembro de 2018. Só que o RN está inadimplente com a União e com o sistema financeiro.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 47 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.228 da Mega-Sena realizado na noite deste sábado em São Paulo. 

Os números sorteados foram 09 – 19 – 23 – 32 – 39 – 45. 

O próximo sorteio acontece na quarta-feira e o prêmio estimado é de até R$ 47 milhões.

A quina teve 85 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 34.599,33. 

Já a quadra teve 5.562 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 755,36.

Xô, satanás! Foi dito por Fatima Bezerra contra Temer

Do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves nas Redes Sociais:

“Quando era senadora Fátima Bezerra/PT-RN chamava o teto orçamentário do presidente Temer, de proposta do ‘’diabo”, do “satanás”. Eleita governadora, sua primeira ação foi estabelecer o teto orçamentário no RN. Taxava a reforma da Previdência de “traição”, “crime”. 

E agora, Fatima? Se defenda, mulher...

Congresso: utopia aprovar prioridades em ano eleitoral

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar neste ano pelo menos cinco reformas econômicas e outros 14 projetos. Na avaliação de líderes do Congresso, sem base articulada e com o calendário eleitoral, o pacotão ambicioso do Planalto não será aprovado integralmente.

No entendimento dos congressistas, parte dos projetos que tramitam pela Casa muda estruturalmente as bases do sistema público, de distribuição de recursos e interferem em setores sensíveis da economia como indústria, serviços e agronegócios. São propostas polêmicas, como a desestatização da Eletrobras, que exigem habilidade de negociação e garantia de votos.

Ainda em recesso, parte dos parlamentares mantém a desconfiança em relação ao Planalto adquirida no final de 2019. Em novembro e dezembro, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e os articuladores no Congresso patinaram para aprovar até pautas que eram consenso e para cumprir acordos de emendas que viabilizaram a aprovação da reforma da Previdência.

Governo define regras para uso de R$ 4 bilhões do FGTS em obras de mobilidade

O Ministério de Desenvolvimento Regional definiu as regras para uso de recursos do FGTS em obras de infraestrutura urbana e de mobilidade.

Estão previstos investimentos de R$ 4 bilhões. Uma instrução normativa publicada nesta segunda-feira estabeleceu os detalhes para a destinação dos recursos.

Cerca de 20 homens explodem e assaltam casa lotérica em Pedra Grande

Uma noite de terror. Assim definiram os moradores de Pedra Grande para relatar a ação criminosa ocorrida na noite deste sábado no município.

Pelas primeiras informações repassadas ao Blog, cerca de 20 homens fecharam a cidade, explodiram a casa lotérica e fugiram levando uma quantia em dinheiro ainda não divulgada. Pelas imagens, é possível ver que pouco sobrou do local. A polícia foi acionada.

Ana Maria Braga diz que está com câncer de pulmão

Ana Maria Braga anunciou no final do seu programa de hoje, Mais Você, que está com câncer de pulmão.

“Eu tive dois pequenos cânceres de pulmão no passado. Um foi operado e outro tratado com radiocirurgia. Infelizmente fui diagnosticada com outro câncer de pulmão. É um adenocarcinoma. É mais agressivo e não é passível de cirurgia ou radioterapia.”

A apresentadora começou a tratar-se na sexta-feira.

O ‘estranho’ contrato da secretaria de agricultura para obras hidroambientais

É bastante estranho o contrato nº 002/2020, firmado pelo secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, Guilherme Moraes Saldanha, com a empresa C e C CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA, visando a execução de obras HIDROAMBIENTAIS (barragem subterrânea + poço amazona), no valor de R$ 65.000,00.

A empresa acima referida fica sediada na Avenida Abel Cabral – 3012, Bloco C, Apartamento 303, Condomínio Alameda Boa Esperança, Nova Parnamirim, que tem como administradora Carla Dsyse de Carvalho Araújo, e a sua atividade principal é a locação de veículos sem condutor.

Cinco bandidos invadem casa em Caicó, trocam tiros com a polícia e morrem no confronto

Cinco bandidos invadiram uma residencia na noite deste domingo, 26, no bairro Vila Altiva, Zona Leste de Caicó.

A PM foi avisada e fez cerco a residencia, policiais tentaram negociar para encontrar uma solução pacífica para o drama que vivia o casal, contudo os elementos reagiram atirando nos policiais e nas guarnições, houve trocar de tiros e os 5 bandidos vieram a óbito. .

Duas Escopetas calibre 12 foram apreendidos, além de um Revólver. O Ten. Cel. Walmary Costa não descarta a possibilidade de mais armas terem sido usadas no crime. O casal de reféns saiu ileso na troca de tiros.

Acusados mortos na troca de tiros (todos residentes no bairro Nova Caicó

João Felipe Ferreira da Silva, 20 anos

Emerson André do Santos Silva, 27 anos, pedreiro

Ronaldo Francisco dos Santos, 29 anos, borracheiro

Renan dos Santos Cabral da Nóbrega, 19 anos, desocupado

Cledinaldo dos Santos Pereira, de 22 anos, servente de pedreiro

Governo Bolsonaro estuda construir centro administrativo em Natal

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda construir em Natal um centro administrativo para centralizar as atividades dos órgãos federais com sede na capital potiguar. 

O local para receber a estrutura está definido: o quarteirão entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Zacarias Monteiro, no bairro do Tirol, na Zona Leste da cidade.

Tribunal Superior Eleitoral quer banir o nepotismo nas listas de juízes advogados

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar em fevereiro a proposta de substituição do nome do advogado Delmiro Dantas Campos Neto na lista tríplice para preenchimento das vagas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na classe de juristas.

O que está em pauta é a manutenção do entendimento firmado pelo TSE em 2018, que vedou o nepotismo e já levou o tribunal superior a substituir advogados parentes de membros dos tribunais de justiça de Santa Catarin e da Bahia.

Relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho se diz surpreso com números positivos na geração de emprego

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, que foi relator da Reforma Trabalhista no governo Michel Temer, comemorou os resultados positivos na geração de emprego no país. 

O Brasil criou 644.079 vagas de emprego com carteira assinada em 2019, acima das 546.445 criadas em 2018.

“O número supera nossa expectativa e as projeções do mercado financeiro, o que demonstra a confiança do setor produtivo na agenda econômica. Vamos continuar trabalhando para melhorar as condições de empregabilidade com a aprovação da MP 905/2019, do programa Verde Amarelo. E prosseguir na agenda de desburocratização e simplificação”, disse.

Número de ações trabalhistas cai 44,2% no RN

Desde a sanção da Reforma Trabalhista, em julho de 2017, o número de ações trabalhistas vem caindo ano após ano em todo o país.

No RN, a situação não é diferente. Segundo números repassados à TRIBUNA DO NORTE pelo setor de estatística do 21º Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), foram distribuídos pouco menos de 25 mil casos de 1º (fase de conhecimento) e 2º grau (ações originárias e recursos) em 2019.

Em comparação a 2016, quando foram distribuídos quase 45 mil, o número é 44,2% menor.

Justiça determina pagamento de pensão mensal de R$ 100 mil à viúva de Gugu

A Justiça de São Paulo acolheu pedido de pensão à viúva do apresentador de TV Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo e fixou alimentos provisórios em seu favor, a serem pagos pelo espólio, no valor de R$ 100 mil por mês.

A decisão foi tomada pelo juiz da 9.ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital. 

Na decisão o magistrado ressalta que o valor é equivalente ao que Gugu destinou para sustento da mãe dele, Maria do Céu. “Bem satisfaz, ao menos para este momento, a equação possibilidades do alimentante (espólio) e necessidades da alimentada”, anotou o magistrado.

Veio lá das bandas do Congresso a divisão

ReporterGM'7 * Gilmar Marques 

Dividir e criar pânico na base governista e o governo... 

Direcionada, veio como raio do Congresso, produzida por mentes corruptas a divisão do ministério de Moro para o enfraquecer. Deu tudo errado

O presidente prometeu estudar a maquiavélica jogada, e estudou rápido... possibilidade foi ZERO..

sabe o que elefante tem?...Tromba, foi isso que eles levaram, seus corruptos que querem o mal do Brasil.

Agenc'GM Noticias - Caraubas/RN

Servidores que ocupam cargo comissionado no Governo tem até 20 de fevereiro para informar se serão candidatos este ano

Quem tem cargo comissionado no Governo do Rio Grande do Norte tem até o dia 20 de fevereiro para informar se pretende disputar a eleição deste ano.

O Governo quer garantir que a desincompatibilização, cumprindo o prazo eleitoral, não vá atrapalhar as substituições. A decisão já foi passada aos gestores de todas as pastas pelo Gabinete Civil.