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sábado, 10 de junho de 2017

Após decisão do TSE, Temer e Marcela vão a festa de aniversário de Maia

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Após se livrar da cassação no TSE, o presidente Michel Temer se dirigiu na noite desta sexta-feira (9) à casa do deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) para participar da festa de aniversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer estava acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer. Durante esta sexta, Temer assistiu ao julgamento do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, e comemorou o resultado com aliados.
O presidente e auxiliares chegaram a bater palma, segundo relatos ao Blogue de Andréia Sadi, quando os ministros votavam contra a cassação da chapa formada com Dilma em 2014. Coube ao porta-voz, Alexandre Parola, dizer à imprensa que, para o presidente, a decisão do TSE garante o “bom funcionamento da democracia”.
O evento tem cerca de 50 convidados, com música ao vivo, além de serviço de buffet e bebida e também charutos.

Juiz federal marca para o dia 19 audiência com Henrique Alves

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Há alguns anos, quando Henrique foi cotado para ser companheiro de chapa do então candidato a presidente José Serra, foi a IstoÉ que publicou, pela primeira vez a noticia. 

Na decisão da transferência da prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Alves para Brasília, o juiz  da 10ª Vara da Justiça Federal Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 19 deste mês a audiência que vai a avaliar a legalidade e necessidade de manutenção da prisão do ex-ministro.

Os casos são consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique Alves é suspeito de corrupção e lavagem dinheiro por participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

Usuários do Bolsa Família em Extremoz devolvem dinheiro do Bolsa Família

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A Secretaria de Assistência Social de Extremoz registrou entre maio e o começo de junho deste ano 11 desligamentos voluntários de beneficiários do Programa Bolsa Família. O desligamento voluntário se dá quando o usuário resolve devolver o benefício porque passa a ter alguma renda familiar e entende que não mais se encaixa na realidade do programa.

Os beneficiários procuraram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Extremoz e informaram que, por motivo de trabalho ou de recebimento de outro benefício, não queriam mais participar do programa. Dos cartões devolvidos, quatro foram pelo fato da renda familiar per-capita ter ultrapassado o que o programa prevê, em razão de algum membro da família ter conseguido trabalho.

MPF dá detalhes de como ocorreu a Operação Anjo Mau

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A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau,  em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Comércio deve ter alta de 2,5% nas vendas no Dia dos Namorados

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O Dia dos Namorados deve movimentar no comércio brasileiro cerca de R$ 1,65 bilhão, já descontada a inflação. A cifra representa uma alta de 2,5% em volume de vendas em relação a igual período do ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista da CNC, Fabio Bentes, disse hoje, 9, à Agência Brasil que, se for confirmada essa expectativa de alta no Dia dos Namorados, “a gente vai interromper uma sequência de dois anos de queda nas vendas na data comemorativa”.

Ministério público abre o olho para prefeituras

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O Ministério Público não estava dormindo não!
Estava apenas aguardando o momento certo para começar a agir.
Várias licitações irregulares patrocinadas por prefeituras estão vindo à tona agora. Muitos prefeitos do Rio Grande do Norte terão muito o que explicar.
Licitações fraudulentas, direcionadas e com erros grotescos na tentativa de driblar a justiça, propositalmente.
Cidades que decretaram estado de emergência estão usando (ou tentando promover….?) licitações para gastos desnecessários, como festas de rua, quando a prioridade é saúde e crise hídrica.
É o caso clássico da prefeitura de Caicó administrada por Robson Batata Araújo. Que decretou estado de emergência. E o prefeito é aficionado por festas de ruas.

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego

Em discurso na tribuna do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS)
Em discurso na tribuna do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS)

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer pela aprovação da proposta.
A proposta foi aprovada em decisão terminativa na CAS. Assim, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado, o PLS 14/2017 seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, segundo a Agência Senado.
O autor do projeto pretende estender ao segurado com câncer, após o término do auxílio-doença, a garantia de permanência no emprego estabelecida pela Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social). O benefício da estabilidade seria assegurado ao trabalhador mesmo que a doença seja anterior a sua filiação no sistema previdenciário e independentemente de ele ter sofrido, ou não, acidente de trabalho.

Escuta no gabinete de Temer: “Acha que sou cretino”, diz Janot

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saiu do sério quando questionado pela coluna se havia solicitado ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a colocação de escutas telefônicas nos ambientes do gabinete do presidente Michel Temer. 

“Você acha que eu sou cretino? Eu tenho cara de cretino de fazer uma coisa dessas? A pergunta me ofende”, disse. 

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo”.

Já Fachin, diante da questão, manteve a calma. “Bom trabalho. Bom trabalho”, desconversou, sorrindo. Ele teria recusado o pedido.

PSDB dividido sobre desembarque do governo Temer: 17% defendem a permanencia de Temer

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Mais de 20 deputados do PSDB assinaram carta endereçada ao presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), com posição contrária à saída dos tucanos do governo. Apesar do discurso de que há maioria pró-debandada, a sigla está rachada ao meio.

O último debate sobre o desembarque, na quarta (7), foi tenso. Com a divisão, tucanos defendem que a reunião de segunda (12) não seja deliberativa.

A cúpula do PSDB encomendou pesquisa sobre a permanência de Temer no Planalto. O levantamento, feito na semana passada, com 2.000 pessoas, aponta que 30% são a favor da cassação da chapa pelo TSE.

A renúncia do presidente seria o melhor caminho para 27%; e outros 18% optaram pelo impeachment. A pesquisa diz ainda que 17% defendem que Michel Temer fique no cargo.

Esquema sofisticado de ponta a ponta do país

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O ministro Herman Benjamim, relator da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou na tarde desta quinta-feira, 6 a análise das provas no processo que embasam seu voto. Ao citar delações de ex-diretores da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, Herman apontou uma “triangulação de pagamentos que viola a lei”.
Para ele, “o financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteira contratadas pela Petrobras” é apontado como um “sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público”. “E se é um sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público, significa que é caixa 2”, afirmou. “Dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas dos referidos, não se podendo olvidar que os dois partidos que mais receberam dinheiro foram o partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT, e de Michel Temer o PMDB.”

O ministro enalteceu o trabalho da Operação Lava Jato como fator determinante para a interrupção de esquemas de corrupção eleitoral no Brasil. Ele afirmou que os “pagamentos teriam continuado por até dez anos”, não fossem os avanços do Ministério Público Federal (MPF).

Benjamin citou como exemplo o depoimento do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). O ministro recomendou que todos leiam o depoimento de Machado na operação na íntegra. “O depoimento traz a história da corrupção no Brasil.”

O relator ainda explicou sobre como o caixa 1 era usado para legalizar as contribuições ilícitas de campanha. “Na época da eleição, a maioria das contribuições transitava pelo partido, que é maneira mais fácil de oficializar a doação”, afirmou.
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Saldo das contas inativas do FGTS pode ajudar a quitar débitos condominiais

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Uma ótima opção para aqueles que querem quitar suas dívidas condominiais é sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e fazer o pagamento das parcelas em atraso.

Diante dessa oportunidade, para as pessoas nascidas entre este mês e agosto está chegando a hora de sacar o dinheiro das contas inativas do fundo. Podem fazê-lo aqueles que pediram demissão ou tiveram o seu contrato de trabalho finalizado, por justa causa, até 31 de dezembro de 2015. Para fazer o saque, basta se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e retirar o dinheiro.

Não sairá nada de bom do TSE

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Há dias circula em Brasília que a maioria do TSE usaria a estratégia de excluir as delações da Odebrecht para não cassar a chapa Dilma-Temer. Os fatos de hoje só comprovam o que se dizia.

Essa versão saiu de um acordo de Gilmar Mendes com o próprio Michel Temer, como todos sabem.
Nos bastidores, porém, chegou a circular outra versão: a de que Gilmar poderia votar pela cassação da chapa, mantendo os direitos políticos de Dilma e Temer. Mas essa “solução”, que previa um Rodrigo Maia de tampão até 2018, atenderia ao interesse de Lula.

Do TSE, não sairá nada de bom. Seja o que for.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Planalto: avião da JBS complica situação de Temer

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O julgamento do processo de cassação da chapa presidencial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de alta tensão. Não tanto pelo que foi considerada uma manifestação “dura” por parte do relator do processo, o ministro Herman Benjamin, mas pelos diversos fatos que vêm, sucessivamente, complicando a situação do presidente Michel Temer. O uso de um avião da JBS, revelado na delação do empresário Joesley Batista, e a forma como a notícia foi tratada no governo foi considerado um agravante da situação do presidente por auxiliares do Planalto.

Para interlocutores do presidente, os acontecimentos “extra-TSE” têm sido fonte maior de preocupação que o julgamento na Corte. Segundo seus assessores, o presidente tem acompanhado com cautela o julgamento, mas a impressão, até o momento, é de que há um placar relativamente consolidado a favor de Temer. As ações em outras frentes, porém, trazem o componente surpresa de um desgaste progressivo e com implicações que ainda não podem ser contabilizadas.

A avaliação é que há uma estratégia deliberada por parte do Ministério Público (MP) para minar Michel Temer ao longo dos dias e que o órgão ainda tem “cartas na manga” não divulgadas. Auxiliares do presidente foram surpreendidos pelo episódio que revelou o uso do avião da JBS e acabaram desmentindo a versão inicial ao ter que admitir que Temer, de fato, viajou em aeronave particular. A resposta apressada, que depois teve de ser remendada, foi vista como equívoco no Planalto. O episódio foi tratado por Temer, internamente, como um “esquecimento”.

Presos com dinheiro falso levados para Patos (PB)

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Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF) na cidade de Imaculada, Sertão paraibano, suspeitos de envolvimento em um esquema que distribuía cédulas de dinheiro falsas na região.
A divulgação da prisão de Jose Roberto da Silva e Jose Roberto Nunes Alves só foi feita nesta quarta-feira (7). De acordo com a PF, eles foram flagrados quando realizavam a entrega de aproximadamente R$ 116.700 mil em cédulas falsas em um bar na cidade.
A equipe Policial, que já investigava denúncia de notas falsas no Sertão, aguardava no local a possível comercialização das notas falsificadas.
Os envolvidos, juntamente com as testemunhas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Patos-PB, onde foi formalizado o auto de prisão em flagrante.
À polícia, um dos suspeitos, que já tinha sido preso anteriormente pelo mesmo crime confessou que as notas vieram de São Paulo-SP e que já havia recebido remessa anterior em setembro de 2016.

Polícia investiga FURNAS na Operação Barão de Gatuno

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A Polícia Fazendária cumpre no Rio de Janeiro e São Paulo, na manhã desta quinta-feira (8), um total de 33 mandados de busca e apreensão na Operação Barão de Gatuno, nas investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A operação é um desdobramento da Lava Jato.

As investigações tiveram como ponto de partida a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) sobre corrupção na estatal de energia Furnas, que têm o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha como alvo principal.

As investigações se concentram na compra superfaturada de uma hidrelétrica em Goiás, em 2008.
Diário do Poder

Temer diz que só sai no dia 31 de dezembro de 2018

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O presidente Michel Temer (PMDB) bateu o pé. Disse que só deixa o governo no dia 31 de dezembro de 2018. Descartou também a possibilidade de concorrer à reeleição. 

Resta saber se esse será o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga a cassação do seu mandato por crime eleitoral.

PSDB convoca plenária para decidir permanência no governo Temer

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Em um evento raro na liturgia do PSDB, lideranças tucanas do Brasil inteiro desembarcarão nesta quinta-feira, 8, em Brasília para uma plenária que deve selar a posição da legenda sobre a permanência ou desembarque da gestão Michel Temer.
Pressionado pela base do partido que defende a entrega de todos os cargos no Governo Federal, o senador Tasso Jereissati (CE), presidente da sigla, ampliou o “colégio eleitoral” que se reunirá para definir a posição da legenda.
Em vez de consultar apenas a executiva, o dirigente convocou as bancadas no Congresso e todos os presidentes estaduais do PSDB. A ideia é dar um caráter institucional inquestionável ao posicionamento tucano, seja ele qual for. “Nem (a vidente) Mãe Dinah adivinharia o resultado da reunião de amanhã”, disse à reportagem o deputado federal Ricardo Tripoli (SP), líder do PSDB na Câmara.

Dinheiro recuperado da corrupção poderá ser destinado à saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.

O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.

Na operação Lava Jato, por exemplo, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões. No entanto, a maior parte desses recursos está parada. “A melhor forma de utilizar esse dinheiro que foi roubado do povo é devolvendo para a área que mais sofre com a falta de estrutura, que é a Saúde. Por isso, é tão importante a aprovação deste projeto”, destacou Beto.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

OAS pagou propina a Henrique Alves via conta da campanha de Temer, diz Procuradoria

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A Procuradoria da República, no Rio Grande do Norte, afirma que a empreiteira OAS – que integrou o cartel de corrupção na Petrobrás – pagou propina de R$ 500 mil a Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em 2014, via conta da campanha do então vice-presidente Michel Temer (PMDB). A revelação consta do pedido de prisão de Henrique Alves na Operação Manus, deflagrada nesta terça-feira, 6, que mira em fraude de R$ 77 milhões nas obras da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro de Temer (Turismo) e ex-presidente da Câmara foi preso.
Em 11 de setembro de 2014, o repasse de ‘valores ilícitos’, no montante de R$ 500 mil,em forma de doação, saiu da OAS par o ‘destinatário’  Michel Elias Temer de Lulia, justamente ao candidato a vice-presidente. Desta conta, a quantia foi transferida para o diretório estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, e de lá para a conta de Henrique Alves. Todo o fluxo do dinheiro ocorreu no dia 11 de setembro.

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Rogério Marinho rebate Fátima Bezerra: “Defensora do atraso e do sindicalismo pelego”

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A senadora Fátima Bezerra (PT) não se conteve durante a votação da proposta de modernização das leis trabalhistas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que foi aprovada por 14 votos a 11 no colegiado nesta terça-feira (06), e atacou o relator do projeto na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O tucano reagiu e disse que a petista é “defensora do atraso”.

 “O deputado Rogério Marinho escolheu entrar para a história como o carrasco do trabalhador e trabalhadora do Brasil”, disse Fátima ao se posicionar contra a aprovação da matéria.

 Para Rogério, “a senadora Fátima Bezerra passará para a história como defensora do atraso, do corporativismo e do sindicalismo pelego que atrasa e atrapalha o país”. Segundo o tucano, a líder do PT potiguar “é defensora de ideias atrasadas, de um socialismo radical, que levou a ditaduras sangrentas como em Cuba e na Venezuela”.

 O parlamentar ainda disse que uma das principais insatisfações de Fátima em relação ao projeto que moderniza as leis do trabalho no Brasil, é o fim do imposto sindical. De acordo com Rogério, a senadora “quer manter o imposto sindical obrigatório, que onera o trabalhador, e usar seu dinheiro para outros fins que não aqueles que originalmente foram destinados”.