Abono de R$ 937 do PIS 2017 começa a ser pago neste mês

 

Quem trabalhou em 2016 com carteira assinada poderá ter direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 937 a partir deste mês. O calendário foi publicado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”.

Para ter direito ao abono, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016 e ganhado até dois salários mínimos, em média, por mês. O trabalhador também deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Rais (Relação Anual de Informação Social).

Quem nasceu entre julho e dezembro receberá o dinheiro ainda neste ano. Nascidos entre janeiro e junho terão direito ao recebimento no ano que vem. O prazo acaba em 29 de junho de 2018.

Confira o calendário conforme o mês de nascimento

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Redes sociais receberam R$ 67 milhões em publicidade federal em 2016

 

Depois de 1 crescimento vertiginoso nos últimos 3 anos, o valor de publicidade estatal investido nas redes sociais estacionou em 2016. Os gastos do governo federal foram os mesmos R$ 67 milhões pagos em 2015 para os principais serviços.

O Facebook, que havia incrementado sua verba de R$ 5,7 milhões em 2012 para R$ 49 milhões em 2015, teve leve queda e recebeu R$ 47,9 milhões em 2016. O site de Mark Zuckerberg responde por 71% do volume de publicidade estatal federal recebido pelas redes sociais.

Mais de 2.500 trabalhadores têm FGTS inativo a receber

 

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Em Mossoró, mais de 2.500 trabalhadores podem sacar os recursos nesta nova etapa, segundo o gerente geral da Caixa em Mossoró, Julierme Torres. No período, os saques devem aquecer a economia mossoroense com R$ 32 milhões. 

A Caixa abrirá cerca de 2 mil agências no sábado (8) em todo o país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Prefeitura de Apodi paga R$ 1 milhão em precatórios entre janeiro e junho

Um milhão de reais. Esse foi o valor pago pela Prefeitura Municipal de Apodi em precatórios nestes seis primeiros meses da gestão Apodi Cidade de Todos. O montante foi pago com recursos próprios. Esta é a primeira vez na história do município em que um gestor realiza essa quantia em pagamentos de precatórios em tão pouco tempo de governo.

Para o prefeito Alan Silveira, honrar com os compromissos da administração trata-se de um ato de responsabilidade.

“Estou cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento e essa atenção direcionada para as questões administrativas faz parte de uma administração comprometida e responsável”, comentou.

Precatórios é o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica.

Carreta tomba, explode e motorista morre queimado em Ipanguaçu

O motorista de uma carreta carregada de combustível morreu na tarde desta segunda-feira (3) após o veículo tombar e explodir na RN-118, próximo à comunidade de Ubarana, na zona rural de Ipanguaçu. A vítima ainda não foi identificada.

Segundo a Polícia Militar, o motorista teria tentado desviar de buracos na pista quando perdeu a direção do veículo. A carreta ainda em chamas e uma grande cortina de fumaça que se formou após a explosão.

Moradores da região relataram que este foi o terceiro acidente fatal no local somente nestes três primeiros dias de julho.

Do Focoelho.

Plenário pode votar MP que autoriza municípios a aplicar em educação o dinheiro da repatriação

 

Na primeira semana de julho, a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados está trancada por quatro medidas provisórias, entre as quais a MP 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.

O relator da MP, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), recomendou a aprovação do texto sem emendas. A medida é direcionada principalmente aos municípios, que não conseguiram aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016.

PF: Ex-ministro Geddel Vieira Lima em cana

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam nesta segunda(3), na Bahia, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o político baiano estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Dias Toffoli nega pedido de suspensão da PEC da Vaquejada

O ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.

Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada. As informações são da revista Veja.

Após candidatura presidencial ser suscitada, rejeição a Joaquim Barbosa aumenta 40%

 

A rejeição a Joaquim Barbosa. Isso porque a pesquisa foi a campo exatamente no período em que sua candidatura voltou a ser aventada, agora com mais ênfase.

Ele tinha 26% e agora passou a 37% de rejeição. Esses onze pontos representam um aumento de cerca de 40%.

O instituto revela que o aumento de rejeição foi geral, atingindo até Sergio Moro. Porém, o juiz da Lava Jato (que, frise-se, é aprovada por 96% da população) teve um aumento irrisório, passando de 22 para 28%, mesmo sendo atacado diariamente pela militância de esquerda.

Juiz manda pegar celulares de Geddel e autoriza arrombar portas e cofres

O juiz Vallisney de Souza, de Brasília, determinou a apreensão dos celulares do ex-ministro Geddel Vieira Lima no despacho em que concedeu a prisão preventiva dele, segundo a jornalista Andreza Matais, de O Estado de São Paulo.

O juiz autoriza a Polícia Federal a ‘forçar entrada e arrombar portas e cofres, na hipótese de resistência de seu cumprimento’. E também ‘autoriza empregar força contra coisas existentes e todos os meios legais para o cumprimento do mandado’.

Esperando sem cansar: Ricardo Motta estaria animado com a decisão de ministro

 

Comentários nos bastidores da política estadual é que o deputado Ricardo Motta está muito esperançoso e animado.

Tudo em decorrência da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, ao devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB).

O deputado Ricardo Motta (PSB) espera que seja revertida a  decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, a exemplo do ocorreu com  Aécio.

Nenhuma informação sobre algum recurso nesse sentido encaminhado ao TJ-RN pelos advogados de Ricardo Motta.

Ney Lopes

Lula compara PT a casamento

Após saber que o PT é o partido preferido dos brasileiros e que a popularidade da legenda cresceu, Lula comparou a sigla a um casamento: há amor e há briga.

Mas depois da briga vem a reconciliação. Para Lula, o governo de Dilma foi a briga. Já o impeachment dela, o motivo para a reconciliação.

Brasil: sete cidades elegem novos prefeitos

 

Eleições suplementares elegeram novos prefeitos em sete cidades brasileiras neste domingo (2), após os candidatos vencedores em 2016 terem problemas com a justiça eleitoral. Alto Taquari (MT), Itatinga (SP), Santa Rita de Minas (MG), Belo Jardim (PE), Muqui (ES), Canaã (MG) já conhecem os resultados.

Em Alto Taquari (MT), cidade a 509 km de Cuiabá, o candidato Fábio Mauri Garbugio (PTB) foi eleito com 2.050 (42,19%) dos votos válidos. Vanderley Santeiro (PSDB) ficou em segundo, com 2.014 (41,45%) dos votos.

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Defesa de Henrique diz que denúncia tem acusações infundadas

 

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves se manifestou por meio de nota sobre a denúncia recebida pela Justiça Federal dentro da Operação Manus.

Os advogados afirmaram que a denúncia é um processo natural e que as acusações “são completamente infundadas”.

Confira nota na íntegra

Em face do recebimento da denúncia pelo Juiz da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES tem a dizer o que segue:

O ato de recebimento da denúncia é uma fase normal do processo que permitirá, a partir de agora, que a defesa possa finalmente ser ouvida. As acusações nela constante são completamente infundadas, como certamente restará provado ao longo da ação penal.

A sociedade Potiguar já começou a perceber o despropósito das acusações, manifestando-se publicamente contra elas, como o fizeram os dirigentes dos clubes de futebol ABC e AMÉRICA.

Somente o respeito à lei pode garantir um julgamento imparcial, como se espera.

Pelo menos 40 inquéritos apuram delações no país

 

Dois meses depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubar o sigilo das delações da Odebrecht e enviar 197 petições para investigações em instâncias inferiores, um levantamento mostra que alguns resultados devem demorar para aparecer: ao todo, pelo menos 40 inquéritos foram instaurados em oito estados e no DF, além de três sindicâncias.

Secretária Sheila Freitas: “Nossa missão de devolver a tranquilidade ao povo potiguar"

 

Sheila Freitas, secretária estadual de segurança pública, reforçou o compromisso assumido pelo governador. 

“Nossa missão de devolver a tranquilidade ao povo potiguar continua sendo nosso maior foco. E estamos trabalhando muito para isso”, destacou.

Governo cogita acabar com o abono salarial do PIS

 

Embora o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ainda considere viável a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma da Previdência, o governo estuda medidas que poderão ser adotadas caso o projeto não passe ou seja desfigurado, informa o jornal O Estado de SãoPaulo.

PF prende um dos maiores traficantes de droga da América do Sul

 

Foi preso hoje (1º) um dos traficantes mais procurados pela Polícia Federal e a Interpol (Polícia Internacional). Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca, comandava uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, o acusado é um dos principais fornecedores de cocaína para facções de São Paulo e do Rio de Janeiro. Cerca de 5 toneladas de cocaína eram enviadas por mês.

As condenações contra Luiz Carlos somam mais de 50 anos de prisão. Ele é considerado um dos “barãos das drogas” no Brasil. Com o objetivo de não conseguir ser identificado pela polícia, o acusado chegou a fazer várias cirurgias plásticas para mudar o rosto.

Segundo a PF, a organização criminosa liderada por Rocha tinha perfil de extrema periculosidade e violência, e utilizava escoltas armadas, ações evasivas, carros blindados, ações de contra vigilância policial, porte de armas de grosso calibre, bem como o emprego de ações violentas e atos de intimidação para se manter em atividade por aproximadamente 30 anos. As mercadorias chegavam a países como a Bolívia, Peru, Colômbia e Paraguai transportadas em aviões de pequeno porte.

Lula, o primeiro chefe de um esquema para perpetuasse no poder

 

O perigo do “Fora, Temer” é ofuscar o protagonismo do PT no maior processo de rapina já perpetrado ao Estado brasileiro – aliás, a qualquer Estado. A corrupção como método de governo.

O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Roussef, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.

A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.

Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.

As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.

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Ministros do TCU gastaram R$ 372 mil em viagens só em 2017

 

Responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a torneira dos gastos com viagens. Entre 2 de janeiro e 19 de junho deste ano, o órgão usou R$ 372.629,33, entre passagens aéreas e diárias. 

O valor bancou 88 deslocamentos no Brasil e 14 internacionais, nos quais membros da Corte participaram de seminários, congressos, workshops, cursos diversos e agendas institucionais.