Por 30 votos a 18, a comissão especial da reforma da Previdência
(PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou, mudança nas
regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as
atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de
contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade
mínima.
Pelo texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado
nesta quinta-feira (4) na comissão, as professoras poderão se aposentar
com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de
idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de
comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e
fundamental.
Para o relator, a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e
evitará situações em que profissionais se aposentam aos 45 anos. Pelo
texto enviado pelo governo federal seria exigida idade mínima de 60 anos
e 30 anos de contribuição para profissionais dos dois sexos.
“A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária
diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer
‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do país
dessa forma”, disse Moreira.
