Complicou: RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. 

O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. 

Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. 

Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. 

O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

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Ela queria a força: Natália Bonavides sem o Twitter de Bolsonaro

A deputada federal petista Natália “Barulhenta” Bonavides foi bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter e …. “despeitada” apresentou uma queixa contra ele no STF. 

Augusto Aras afirmou que os perfis do Bolsonaro não têm caráter oficial e não constituem obrigações.

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está liberado para bloquear contas de usuários no Twitter de quem quer que seja.

Ora bolas, a conta é dele deputada. Deixa de pagar mico

Em risco o pagamento dos servidores do RN

Com a frustração de receitas após o megaleilão do petróleo, que só arrecadou metade do esperado pelo Governo Federal, a governadora Fátima Bezerra não tem a menor possibilidade de pagar os salários atrasados de 2018.

“O pagamento do 13º salário deste ano continua garantido, mas “nós estávamos contando com o recurso para pagar os atrasados e o 13º e agora teremos que reavaliar a questão dos atrasados. O 13º continua garantido, mas agora vamos ter que buscar outras alternativas”, disse Virgínia Ferreira, secretária estadual de Administração e Recursos Humanos.

Havan suspende propagandas na Globo em apoio a Bolsonaro

A rede de lojas de departamentos Havan informou nesta quinta-feira, 7, que suspendeu todas as campanhas publicitárias que faria em intervalos de programas jornalísticos e de entretenimento da Globo. 

 “Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz o comunicado assinado pelo dono da empresa, Luciano Hang, apoiador do presidente.

No comunicado, Hang não cita nominalmente Jair Bolsonaro, mas afirma que “as eleições do ano passado mostraram que a grande maioria dos brasileiros quer mudança” e diz que a Globo faz “desserviço à nação” e é “contra os costumes da família brasileira”.   

Segundo o comunicado, estão suspensas as campanhas no Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional, Jornal da Globo, Malhação e Caldeirão do Huck.

O empresário divulgou o comunicado em suas redes sociais e afirmou que “por enquanto” ainda manterá publicidade nas afiliadas e jornais locais, “que ainda informam a sociedade de uma forma mais isenta e conservadora”.

VEJA

Câmara aprova em segundo turno PEC que transforma agente penitenciário em polícia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (6) proposta de emenda à Constituição que cria a polícia penal, dando status policial para os agentes penitenciários.

Foram 385 votos favoráveis e 16 contrários. 

No primeiro turno, o placar tinha sido de 402 votos a favor e 8 contrários.

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Pacto é pacto

Paulo Guedes espera que a PEC paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seja aprovada no Congresso sem desidratações.

Se os parlamentares resolverem boicotar o texto mais uma vez, o ministro promete rever o valor de até R$ 500 bilhões que a União promete repassar aos entes federativos na PEC da reforma administrativa.

O Antagonista

Nelter quer menor número de senadores, deputados e vereadores de Natal

Do deputado estadual Nelter Queiroz contrário a diminuição do número de municípios com menos de 5 mil habitantes como:

“Faço um apelo ao Congresso Nacional para que comece diminuindo a quantidade de parlamentares no congresso, são 503 deputados federais, vamos diminuir para 250 que está de bom tamanho. 

Cada Estado tem 3 vagas para senadores, vamos diminuir para 2. 

Aqui na Assembleia Legislativa são 24 deputados, vamos baixar para 15, a Câmara Municipal de Natal tem 29 vereadores, vamos diminuir para 12″.

Vendas em supermercados acumulam crescimento de 3,2% em 2019

As vendas do setor de supermercados registraram aumento de 3,22% de janeiro a setembro de 2019 em comparação a igual período do ano passado. 

Os dados foram divulgados hoje (6), pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Baleia Rossi e Walter Alves prestigiam Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher

O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.

O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento.

Novo presidente

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Vão dizer que foi Fatima: Natal tem maior queda no preço da cesta básica em outubro dentre capitais

Entre setembro e outubro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais, a cesta básica, aumentou em nove cidades e diminuiu em oito, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais, divulgada nesta quarta-feira (6).

Natal teve a maior queda no preço, com -3,03%. Outra baixa expressiva foi em João Pessoa (-2,34%). As altas maiores altas foram registradas em Brasília (5,21%), Campo Grande (3,10%) e Goiânia (1,12%).

Governo do Estado sanciona aumento salarial para servidores da Justiça e TCE

Fez igualzinho a Temer. E os professores, governadora?

Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, porém parcelada. Isso porque 2% serão retroativos ao dia 1º de maio; outros 1,47% serão pagos a partir de 1º de outubro de 2019 e 1,47% a partir de 1º de dezembro de 2019. Já a Lei Complementar nº 655 prevê aumento de 4% para os servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado, com valores retroativos a maio deste ano.

Os benefícios e vantagens instituídos pela lei também serão estendidos aos servidores inativos e pensionistas.

Secretário da Fazenda diz que recursos do megaleilão vão desbloquear orçamento

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo deve desbloquear todos os recursos contingenciados no Orçamento com o valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com Rodrigues, há cerca de R$ 22 bilhões bloqueados, e a União receberá R$ 23,6 bilhões com a venda do excedente da cessão onerosa.

“O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano.”

Fátima Bezerra vai receber Ministro de Bolsonaro

A Governadora Fátima Bezerra irá receber, nesta quinta-feira (07), o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, para tratar das ações do Pacto Mais Brasil Nordeste no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual e o Ministro irão conceder entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Bombeiros e voluntários combatem incêndio com duração de mais de 24 horas em cidade na região Oeste do RN

O Corpo de Bombeiros com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura combatem um incêndio com duração de mais de 24 horas que atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar.

Segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. 

Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações.

MPF pede que STF negue habeas corpus a Lula

O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá pediu, em parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja negado um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso em que a defesa pede a nulidade da ação que envolve o petista na compra de um terreno para a aquisição do Instituto Lula.

O processo trata do suposto pagamento de 12,9 milhões de reais em propina pela Odebrecht ao petista por meio da compra de um terreno que abrigaria o instituto, em São Paulo, e uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP).

Os advogados de Lula afirmam, no pedido, que os réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes dos acusados delatados, abrindo-se prazo sucessivo para as respectivas defesas. 

A argumentação segue o entendimento, firmado pelo STF, que pode anular sentenças da Operação Lava Jato.

Em uma decisão de agosto, a Segunda Turma do STF anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus.

Tesouro Nacional capta aproximadamente US$ 3 bilhões em dívida

O Tesouro Nacional emitiu nesta segunda-feira cerca de US$ 3 bilhões em títulos públicos no exterior. 

O valor é resultado de duas operações: 

o lançamento do Global 2050, novo título público, no valor de US$ 2,5 bilhões; e a reabertura do Global 2029, em US$ 500 milhões.

A última emissão externa do Brasil foi em março, quando o país captou US$ 1,5 bilhão pelo Global 2029, ao spread de 215,8 pontos-base.

FNDE anuncia que Fies poderá ser renovado até 30 de novembro

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. 

O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. 

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

Pesquisa: 43,4% querem Bolsonaro filiado ao PSL

Levantamento nacional exclusivo do Paraná Pesquisas para esta coluna e o site Diário do Poder mostra que, para 43,4% dos brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro deveria permanecer filiado ao PSL, mas outros 37,5% opinam por sua saída. Não opinaram 19%. 

A pesquisa indicou também que 63% dos entrevistados têm acompanhado as brigas entre integrantes do PSL e o presidente. 

Neste domingo (3), ele disse que há 80% de chances de sair e 90% de criar um novo partido.

Janaina: “Se a eleição fosse hoje, votava em Bolsonaro de novo”

Janaina Paschoal, no Roda Viva, disse que apostou em Jair Bolsonaro para derrotar o PT:

“Não queria o Alckmin, porque não queria PSDB. Quando a gente desmascara o PT, desmascara o MDB e PSDB. Como vou apoiar um partido que na esteira dos crimes do PT aparece tudo que apareceu? Dentre aquelas pessoas nas quais eu vislumbrava potencial para seguir com o processo de depuração do país, talvez o Alvaro Dias, o próprio Amoêdo. Aí tem uma coisa que quem faz pesquisa acho que não faz: ouvir o povo. O único candidato que despertava paixão, amor, esperança, era o Bolsonaro. Eu precisava de alguém forte para derrotar o PT, não queria os partidos envolvidos nos casos de corrupção. Eu pensei: ‘preciso me unir a ele’.

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Dilma Rousseff também foi intimada a prestar esclarecimentos sobre a propina da JBS

Dilma Rousseff, assim como Renan Calheiros, também foi intimada a prestar esclarecimentos sobre a propina da JBS para o PMDB, na campanha de 2014.

Diz O Globo:

“Dilma, que acordou com a chegada do policial, assinou a intimação. Não está claro, no entanto, se houve ou não definição de data para o interrogatório. A intenção da polícia era ouvir a ex-presidente, senadores e ex-senadores ainda hoje.”