Salários maiores que o do presidente: Veja quanto custa um ministro do STF aos cofres públicos

A cada dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) acrescenta polêmicas em suas decisões que, por vezes, dividem opiniões entre a população e até entre especialistas. A mais recente foi a ordem de prisão do deputado Daniel Silveira, que publicou um vídeo criticando veementemente o ministro Alexandre de Moraes. Mas a instituição já acumula dezenas de casos controversos.

Atualmente, nenhum funcionário público pode ganhar um salário maior que os ministros do STF que, em média, recebem R$ 39,3 mil mensais de salário bruto. Entretanto, a transparência do próprio site do STF revela que alguns ministros recebem mais de 15% desse valor. As informações são do PlenoNews.

Vale ressaltar que, mesmo o ministro com menor salário, Nunes Marques, recebe um salário ainda maior que o de Jair Bolsonaro, que o indicou ao cargo. Atualmente, o salário de presidente da República, no Brasil, é de R$ 30.934, ou seja, R$ 3 mil reais a menos que o salário de Nunes. Além disso, os ministros também contam com benefícios.

Segundo a transparência do site do STF, no ano de 2019 foram gastos R$ 61.799,24 em diárias nacionais e internacionais. O valor é atribuído, em sua totalidade, ao ministro Dias Toffoli. Não consta, no portal, outros gastos com benefícios concedidos aos ministros desde 2017, quando há o registro de R$8.685,48 atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes como indenização de transporte.

Outro fator relevante é que os ministros da Corte, assim como alguns políticos, têm direito à salário vitalício. Segundo o site, hoje há 16 ministros recebendo mensalmente o valor bruto de R$ 39.293,32.

No total, ministros ativos e inativos representam, sem contar os benefícios, um gasto fixo de R$ 1.101.620,2 mensais. Mais de 13 milhões de reais por ano.

Mulheres vão superar os homens na advocacia

 

 

Pelo andar da carruagem, pessoas do gênero feminino serão maioria em toda a advocacia brasileira, ainda neste primeiro semestre. 

Os números fechados ontem (22) pela OAB nacional revelam 1.211.335 inscrições em vigor – sendo 606.650 masculinas e 604.685 femininas.

ESPAÇO VITAL

Saiba o que é preciso conferir quando receber a vacina contra Covid-19

Antes de receber a vacina, a primeira providência sugerida pelo enfermeiro é se certificar de que o líquido seja aspirado na seringa no momento da injeção. “O profissional deve permitir que a pessoa veja o líquido que ele está aspirando e que esse medicamento está preenchendo a seringa na quantidade adequada.

Outro cuidado importante é, após a aplicação do imunizante, conferir se a seringa está, de fato, vazia. “Apesar de serem casos isolados e por razões que não conseguimos saber, o Cofen tem recomendado que os profissionais de enfermagem se certifiquem que a pessoa tenha certeza de que recebeu a dose que deveria.

É possível, ainda, fotografar ou filmar a vacinação, desde que a imagem do profissional de saúde que está aplicando o imunizante seja preservada.

Estado da Virgínia, nos EUA, decide extinguir a pena de morte

Os parlamentares estaduais da Virgínia aprovaram, na segunda-feira (22), o projeto de lei em definitivo que acaba com a pena de morte no Estado que mais executou condenados na história americana.

O projeto agora segue para avaliação do governador democrata Ralph Northam, que já disse que a sancionará, tornando a Virgínia o 23.º Estado americano a impedir as execuções. A Assembleia Legislativa do Estado tem maioria democrata.

“Há uma percepção de que é hora de acabar com essa prática desatualizada que tende a causar mais danos aos familiares das vítimas do que nos fornecer qualquer conforto ou consolo”, disse Rachel Sutphin, cujo pai, Eric Sutphin, foi morto a tiros em 2006 enquanto trabalhava para o xerife do Condado de Montgomery.

A Virgínia já executou quase 1,4 mil pessoas desde seus dias como colônia, de acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte. Desde que a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte em 1976, o Estado fez 113 execuções, ficando atrás apenas do Texas.

MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada nesta terça-feira

MP 1026, que está na pauta da Câmara, flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a covid

Proposta é o destaque da pauta do plenário da Câmara dos Deputados, com sessão remota marcada para as 15h

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (23), com sessão remota marcada para as 15h. A proposta dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a aquisição dos imunizantes.

Além de flexibilizar as regras para o uso emergencial das vacinas, a MP 1026 retoma a autorização para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aplique rito sumário para insumos e imunizantes aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou Reino Unido.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população.

Outros projetos

A pauta acordada contém, além da MP 1026/21, projetos consensuais de autoria de deputados. Entre eles está o PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação.

Outro projeto pautado é o 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de covid-19.

O texto prevê, por exemplo, o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, em até 120 parcelas não inferiores a R$ 300. Multas e juros terão desconto de 70%; e os encargos legais, de 100%.

R7

Fla apela para o MP. Bilionário recua. Sem dinheiro ao São Paulo

Elusmar dentro do seu jato particular. Teve de voltar atrás. Nada de dinheiro ao São Paulo

Reprodução/Instagram

A direção do Flamengo resolveu apelar para o MP e para a Polícia. Pelo dinheiro que Elusmar Maggi prometia dar ao São Paulo para vencer o time carioca

 São Paulo, Brasil -

Elusmar Maggi Scheffer pode ser bilionário.

Mas conheceu a força do Flamengo.

O homem que tem patrimônio maior do que R$ 4,7 bilhões, havia decidido interferir no Campeonato Brasileiro.

Usando como arma seu dinheiro.

Mas conheceu a força do Flamengo.

O homem que tem patrimônio maior do que R$ 4,7 bilhões, havia decidido interferir no Campeonato Brasileiro.

Usando como arma seu dinheiro.

Para ajudar seu clube 'do coração', o Internacional.

Primeiro, deu R$ 1 milhão para que o clube pudesse pagar multa para que o jogador, que pertence ao Flamengo e atua emprestado no time colorado, pudesse enfrentar o dono dos seus direitos.

E ele jogou ontem no Maracanã.

Foi expulso aos três minutos do segundo tempo, comprometendo seu time, na partida importantíssima, vencida pelo clube carioca.

Ontem mesmo,  Elusmar Maggi Scheffer voltou a ser o centro de atenções, garantindo que 'enjetaria dinheiro no São Paulo" para vencer o Flamengo, no Morumbi. Com esse resultado, bastaria o Internacional derrotar o Corinthians, em Porto Alegre, que seria campeão brasileiro, depois de 41 anos.

A direção do Flamengo não deixou por menos.

"Futebol profissional é coisa séria. Não tem espaço para oportunistas de plantão que querem aparecer. A oferta de vantagem patrimonial para interferir em resultado esportivo é crime. Esse Maggi está manchando o nome da família dele.

Rodrigo Dunshee prometeu acionar o MP e a Polícia se o dinheiro fosse pago ao São Paulo

Flamengo

"Estamos oferecendo notícia crime, embora tenhamos plena consciência de que nenhum clube estaria à venda. Isso é palhaçada de quem quer aparecer", disse o vice presidente geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches.

Ele garantiu que iria recorrer ao Ministério Público e à Polícia.

Fora isso, foram milhares de torcedores do Flamengo atacando o empresário.

Inúmeros conselheiros do São Paulo ficaram revoltado com a promessa do bilionário.

Ele foi tema em vários programas esportivos de debate.

A sua atitude antiética foi muito criticada.

Até mesmo entre torcedores do Internacional, que acreditavam que a atitude poderia manchar um eventual título colorado.

Diante de tanta pressão, Elusmar Maggi Scheffer decidiu recuar.

Divulgou nota oficial garantindo que não dará dinheiro algum ao São Paulo.

"Envolto em emoção, afirmei que poderia participar da última rodada com aporte financeiro ao São Paulo, algo que considero equivocado.

"Sei que não é ético, aceitável, nem necessário este tipo de coisa, já que o São Paulo, como grande clube que é, não precisaria de qualquer incentivo para tentar a vitória. Peço desculpas pelas palavras ditas 'no calor do momento'", justificou ao ge.

A direção do Flamengo promete não se desarmar.

Seguirá acompanhando de perto os acontecimentos.

Se souber se houve qualquer doação do bilionário ou de sua empresa para o São Paulo, entrará imediatamente na justiça.

 

Decreto de Bolsonaro obriga posto de combustíveis a informar composição de preço

 

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de gasolina de todo o país a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. O decreto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

O decreto dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos informarão aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis.

O decreto também diz que os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos por meio de painel em local visível. O painel terá os componentes do preço do combustível, como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, entre outros tributos.

A norma entrará em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

Grande maioria dos brasileiros acha justa condenação de Lula por corrupção, diz Pesquisa

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa mostra que a maioria esmagadora dos brasileiros considera justa a condenação, pela Justiça, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-presidiário, Lula até já cumpriu pena pela condenação de ladroagem, ou seja, corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda tem outras condenações a serem confirmadas para que volte a cumprir sentença em regime fechado. Ao todo, o político responde a sete processos por crime como corrupção e formação de quadrilha.

De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados consideram justa a condenação do ex-presidiário, enquanto 37% a consideram injusta. Esse contingente de pessoas que consideram a condenação injusta é basicamente o eleitorado tradicional do fundador do Partido dos Trabalhadores (PT).

STF deu um “tiro no pé” de todo o judiciário

Com os frequentes ataques a outros poderes, principalmente por meio de decisões monocráticas de ministros da suprema corte, o STF atraiu a atenção dos demais poderes que estão em estado de alerta, primeiro com restrições a governabilidade do poder executivo por meio de uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, o STF restringiu a nomeação do diretor da Polícia Federal, prerrogativa exclusiva do presidente da república.

Depois, através de outra decisão monocrática, alguns parlamentares tiveram suas vidas devassadas por mais uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que tem o apoio de pelo menos 6 ministros que apoiaram o uso desses expedientes para diminuir a pressão sobre eles.

Por último o STF fez a câmara passar pelo maior constrangimento até agora depois da redemocratização com a prisão sem consulta a casa legislativa de um deputado federal, vedação prevista na constituição, por mais uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes.

Diante disso, os outros poderes acenderam a luz vermelha, o STF “esticou a corda” demais, a resposta virá através de sanções como o endurecimento da lei de abuso de poder e delimitação de poderes ao poder judiciário, o STF conseguiu desagradar a “gregos e troianos” e a prisão de Daniel Silveira talvez tenha sido a gota d’água que faltava para transbordar a vasilha da impaciência que já estava cheia.

Júnior Melo (jornalista e advogado)

Lula pede ao STF anulação de devolução da ação do triplex ao TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo (21) habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do triplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa.

Na decisão, Fischer considerou que a defesa de Lula tentava ‘protelar’ o curso regular do processo com apresentação de recursos. Os advogados do ex-presidente negam e ponderam que os referidos recursos foram protocolados no princípio do julgamento ao TRF-4 e que eles estariam pendentes na Corte originária. Sendo assim, foi solicitado que as interposições fossem remetidas ao Supremo, o que foi negado pelo magistrado.

“Ora, como demonstrado no escorço processual traçado alhures, o Paciente [Lula] opôs, na origem, Embargos de Declaração arrostando acórdão que conheceu de recurso anterior. Como justificar a aludida tentativa protelatória?”, questionam os advogados. O Tribunal Regional Federal da 4.a Região, sediado em Porto Alegre, é o Tribunal da Lava Jato, responsável pelo exame de recursos contra as decisões de primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba, base e origem da Operação.

Bolsonaro fala em ‘covardia’ nos reajustes dos combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 20, que a decisão de afastar Roberto Castello Branco do comando da Petrobras se deu porque a magnitude dos reajustes dos preços dos combustíveis este ano foi uma “covardia”. Para ele, a estratégia de aumentar os valores foi para “atacar” o seu governo.

Durante conversa com apoiadores neste sábado, o presidente também prometeu agir no mercado de energia elétrica. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, afirmou.

Bolsonaro falou com apoiadores no dia seguinte à indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da estatal do petróleo.

O nome do general terá de ser aprovado pelo conselho da companhia, que há 36 anos não era presidida por um militar. “Parecia exorcismo quando eu falei que não ia prorrogar por mais dois anos o mandado do cara [Castello Branco]. Compromisso zero com o Brasil, zero. Nunca ajudaram em nada…”, descreveu o presidente.

EUA superam marca de 500 mil mortes por coronavírus

O número de mortes causadas pelo coronavírus nos Estados Unidos chegou a 500 mil neste domingo (21), de acordo com uma contagem da TV americana NBC News.

O coronavírus tirou a vida de mais de 2.462.000 pessoas em todo o mundo, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. O número de mortos nos EUA é o mais alto do mundo, embora o país tenha menos de 5% da população global.

A contagem do NBC News mostrou que cerca de 500.002 pessoas morreram de covid-19 até esta tarde de domingo.

“É terrível, é horrível”, disse mais cedo o imunologista Anthony Fauci, conselheiro de Joe Biden. “Não vemos nada parecido em 100 anos, desde a pandemia de 1918”, disse à CNN. “É algo que ficará para a história. Em décadas, as pessoas ainda falarão sobre este momento no qual tantas pessoas morreram.”

1ª Constituição Republicana do Brasil completa 130 anos

O Brasil segue as leis da Constituição de 1988 há mais de 32 anos. Mas o dia 24 de fevereiro traz à tona o aniversário da centenária constituição de 1891. Nesse dia, completam-se 130 anos da promulgação da primeira constituição do regime republicano e a segunda do Brasil.

Em 1891, 234 congressistas escolheram Marechal Deodoro da Fonseca na Presidência da República. As eleições diretas só vieram a ocorrer três anos depois, em 1894. Antes, somente católicos podiam votar no Brasil. Foi a Constituição Republicana que separou textualmente o poder do Estado da Igreja.

Ministro Rogério Marinho anuncia apoio federal para o Acre

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou ontem (21) nas redes sociais que o governo auxiliará cidades do Acre, atingidas por fortes enchentes. Entretanto, ele não detalhou que medidas serão tomadas para ajudar a população do estado.

Segundo Marinho, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, já está no estado e uma sala de coordenação será montada para articular a atuação dos órgãos federais na região.

Marinho, entretanto, não esclareceu se o governo enviará recursos emergenciais para o estado ou se obras serão feitas nos municípios.

O ministro disse ainda que enviou técnicos da Defesa Civil Nacional para o estado a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é que os profissionais auxiliem a elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência.

Em áudio, padre Robson pede morte de desafeto: “Seria uma bênção”

As investigações sobre desvios do dinheiro doado por fiéis pelo padre Robson de Oliveira, da Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade, Goiás, foram arquivadas pela Justiça, mas novas provas precisam ser levadas em consideração. A avaliação é do secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda.

“Há indícios fortes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, uma quadrilha que se apoderou uma igreja”, disse ele, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, deste domingo (21). O programa trouxe áudios inéditos encontrados, segundo a apuração, em celulares do padre.

Em uma das gravações, o padre estaria discutindo com o advogado Luís Barbosa a situação de outro advogado, Anderson Reiner Fernandes, que teria virado um desafeto. “Se o Senhor pudesse matar ele pra mim, seria uma benção”, diz o padre.

O conteúdo faz parte da investigação que o Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil do estado conduziam contra o ex-reitor da basílica. No áudio, o padre estaria discutindo com Luís Barbosa uma estratégia jurídica.

O Fantástico também mostrou áudios de conversas entre o padre Robson e a delegada de Trindade, Renata Viera, que foi afastada do cargo na última semana pela chefia.

Com vacinação avançada, EUA e Israel têm queda nos casos de Covid

Enquanto o Brasil anda a passos lentos para imunizar a população contra a Covid-19, alguns países, como Israel, correm contra o tempo a fim de aplicar as doses necessárias da vacina o mais rapidamente possível. Por lá, pelo menos 4 milhões de pessoas (47,66% da população) receberam, até quarta-feira (17), a primeira dose da vacina da Pfizer/BioNTech, e 2,9 milhões (31,81%) já haviam tomado a segunda.

Nos Estados Unidos os números não estão tão avançados, a população americana é 35 vezes maior do que a de Israel –, mas o país está em primeiro lugar no ranking de imunizantes aplicados: até agora, foram 56,28 milhões, resultando em 12,04% dos americanos imunizados com uma dose e 4,63%, com duas.

Os respiradores de Fátima e o nosso dinheiro pelo ralo

Fátima Bezerra gastou, em meio à Pandemia de Covid-19, R$ 1,498 milhão na compra de ventiladores pulmonares danificados. No total, o governo potiguar fechou um contrato de R$ 1,605 milhão com a empresa multinacional Baumer, para a aquisição de 15 ventiladores pulmonares. Desses, 14 apresentaram problemas, segundo relatos de profissionais das unidades de saúde que receberam os equipamentos.

Fátima pagou R$ 5 milhões pela compra respiradores no tal Consórcio Nordeste que nunca apareceram.

Ninguém investiga nada?

Brasil mantém 3º lugar em ranking de seleções; confira os 10 primeiros

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (18) a primeira atualização de 2021 do ranking de seleções. Bélgica se mantém em primeiro, com 1.780 pontos. A França continua em segundo, com 1.755, e o Brasil logo atrás com 1.743.

Apenas 43 jogos internacionais foram considerados pela Fifa para o fechamento da lista. Grande parte desses jogos foram de Seleções Africanas e vieram de lá também as maiores alterações no ranking. Marrocos subiu duas posições e está em 33º. Mali ganhou três lugares. Agora está no 54º lugar.

As próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 estão previstas para os dias 25 e 30 de março. E o próximo ranking será publicado em 8 de abril.

Ranking da Fifa de seleções:

Bélgica, 1.780 pontos
França, 1.755
Brasil, 1.743
Inglaterra, 1.670
Portugal, 1.662
Espanha, 1.645
Argentina, 1.642
Uruguai, 1.639
México, 1.632
Itália, 1.625

Fátima é lacradora. Álvaro não!

Por Robson Pires

 A diferença…

… Do Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias para a Governadora Fátima Bezerra é que ele pensa. Fátima não existe. Não pensa.

Enquanto ela quer lacrar tudo, Álvaro reage.

Fátima é lacradora. Álvaro não!

Bolsonaro nomeia Augusto Heleno e Paulo Skaf para o Conselho da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou, nesta sexta-feira (19/2), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República.

Ambos serão titulares do conselho, criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado é presidido pelo presidente da República, responsável pela convocação das reuniões.

Em fevereiro de 2018, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi chancelada pelos Conselhos da República e de Defesa Nacional, convocados pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O órgão é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Destes, dois são nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.