Nesta
quinta-feira (4), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, fez pouco
sobe a decisão de Ciro Gomes suspender suas atividades como
pré-candidato à presidência em 2022, após a bancada do partido na Câmara
apoiar em peso a PEC dos Precatórios em 1º turno.
“Ele
avaliou que, com uma votação em dois turnos, deveria suspender toda a
sua atividade de candidato, como forma também de ter tempo de convencer
esses deputados a mudar os seus votos. Agora, a candidatura de Ciro
não pertence a ele, mas a uma instituição. Ele é candidato do PDT. Ele
está suspendendo as suas atividades porque ficou impactado com essa
votação” disse Lupi em entrevista à CNN Brasil.
Na visão do
presidente no PDT, no entanto, não há qualquer possibilidade de o
pré-candidato deixar o partido. “O Ciro está em casa, é um irmão que a
vida me deu, é disparado o homem mais preparado para exercer a
Presidência. Quando ele faz esse gesto de suspender todas as suas ações
de pré-candidato é para dar uma satisfação à sociedade de sua
insatisfação com a votação encaminhada pela bancada do PDT na boa-fé”,
acrescentou.
A
Universidade de Oxford vai instalar uma unidade no Rio de Janeiro. A
liderança vai ser da pesquisadora e professora brasileira Sue Ann
Clemens, responsável pela condução dos estudos da vacina
Oxford/AstraZeneca no país. O centro, primeiro da universidade na
América, oferecerá bolsas de mestrado, doutorado e cursos em doenças
infecciosas, desenvolvimento clínico e vacinologia, como informado pela
própria Universidade de Oxford.
A unidade está prevista para ser
inaugurada em 2022 e vai atuar no desenvolvimento de medicamentos e
vacinas para alavancar a pesquisa em saúde humana.
No Brasil, a
instituição oferecerá cursos de mestrado, PhD e atualização
profissional. O local onde o campus será instalado ainda não foi
anunciado.
A unidade, que contará com auxílio do governo
britânico, terá apoio científico da Universidade de Siena, da Itália, do
Instituto para Saúde Global do College London, do Reino Unido, e do
Instituto Internacional de Vacinas da Organização das Nações Unidas
(ONU).
Ah, meu Deus! se essa
emissora e o Sociedade em Foco não existissem estaríamos perdidos...
RepórterGM’7
* Gilmar Marques:"O
trabalho, o equilíbrio e a sinceridade de um programa popular que faz a
camada mais carente de nossa cidade se sentir prestigiada e informada é o que atrai e soma, como um casamento às causas populares".
EFICIÊNCIA. Diz um ditado que “nada melhor ajudar a quem
necessita e está aos alcance de alguém”, de um Programa, com pessoas que tem
feito muito com respaldo junto uma emissora que está se destacando nos seus serviços prestados a
comunidade carente, realizando campanhas que tem muito contribuído com a
municipalidade. Nisto, Nosso Povo é Solidário, se esforça e contribui, ajuda no que
pode.
Em inúmeros programas apresentado no passado pelo radialista João Gomes e
hoje ao lado de Dacildo Praxedes Filho, mais conhecido por Dacildinho ambos com
firmeza e determinação tem alçado a voz em favor do povo caraubense. Tem elogiado o
que deve ser elogiado, tem feito contundentes criticas dentro de um papel jornalístico,
cobrando o que se deve cobrar. Mostrar cifras de quanto entra nos cofres publico é dever. Um dos temas mais debatido e comentado pelos ouvintes é o da ESCASSEZ
D'ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO pela senhora CAERN, onde diga=se de passagem essa emissora tem uma audiência inquestionável na região em seu horario.
O PODER
PARALELO. Não é para competir com o governo local. É para reagir, é para buscar e dar
entendimento aos ouvintes dos seus direitos, procurando mostrar que ações tem
que ser feitas pela gestão municipal. Isto, de fato o Programa SOCIEDADE EM FOCO na FM
Liderança, 87,9 de propriedade do empresário Júnior Praxedes – JP, que vai ao ar
de segunda/sexta-feira no horário de sempre tem proporcionado aos seus ouvintes um fio
de esperança no que diz respeito as cobranças acompanhadas de ações.
BENEFICÊNCIA. As
campanhas pró pessoas humildes, do povo para o povo vem sortindo efeitos e alcançando pessoas que gostam de ajudar, e são eficientes no
objetivo de angariar recursos para compras de medicamentos, cestas básicas, exames, consultas e
até cirurgias, papel relevante para nossa sociedade carente, como parte importantíssima da emissora
no paralelismo equilibrado, sem medir forças com a edilidade, para assim melhor atender a população que busca, não acha, e as vezes se decepciona com quem de direito deveria ajudar, sem querer o toma lá da cá como moeda de troca.
"Estamos apenas desempenhando nossa função jornalística como servidor do povo. Servir é causa nobre e isto nos faz sentir realizados pelo que fazemos aqui todos os dias", destaca sempre João Gomes.
"É bom frisar que o direito que assiste a todos sem distinção é o mesmo que nos fazem dignos de cobrar pra ver acontecer e chegar aos mais carentes", pondera em suas falas Dacildo Filho.
Quero, aqui,
externar meus parabéns pelo gesto de quem se obriga a fazer pelo excelente trabalho confortável da emissora e seus
apresentadores, em especial a dupla dinâmica do debate dos fatos João/Dacildinho,
que junto a essa rádio tem feito de forma firme, o bem de todos com responsabilidade. Poderia uma pessoa exclamar com toda razão:
A VOZ DO POVO HUMILDE É A VIVA VOZ DO POVO ALTIVO. "Ah, meu Deus! Ela nos incentiva e nos auxilia. Se essa
emissora não existisse estaríamos perdidos, e muito de nós não teríamos vozes em
pedir pelo direito e ser atendido em nossos pleitos pelo cumprimento do dever".
O PODER PARALELO tem que existir sempre, pois
contribui e muito em vários aspectos. Não é o confronto das intrigas, são os
confrontos das ideias que somam no geral. Ao termino o povo necessitado é quem
ganha e se alegra agradecendo o poder que uma emissora tem quando se dispõe a
ajudar fraternalmente aos outros por uma causa justa. Muitos, sem saber, sem sensibilidade tecem duras criticas sem significados e relevâncias pela arte de se fazer picuinhas politicas só pelo fato de se cobrar, de mostrar e alertar, mas tal pensamento desequilibrado e asqueroso não reflete no que é feito com afinco, responsável e plural. Merecedores de respeitos, e dignos no seu papel, a dupla continuam a semear o bem sem olhar a quem, prezando e dando direito a voz abertamente, democraticamente a quem envia áudios pelo Zap, e, ou fala por telefone. Fica o trabalho, o equilibrio e a sinceridade de um programa popular que faz a camada mais carente de nossa cidade se sentir prestigiada e informada. Pelo menos ,essa é a minha opinião.
Já já oPrograma"SOCIEDADE EM FOCO", das 11h30 às 13h, com João Gomes/Dacildinho Praxedes, pela RádioFM Liderança,Caraúbas/RN. Acesse: www.radioliderancafm.com.br.
Agenc’GM – Caraubas/RN – 04/11/2021, às 10h10min - Texto corrigido às 08h, em 05/11/2021
Decisão é do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nesta quinta-feira, 4, que o governo preste
informações sobre a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a
demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem
o certificado de vacinação. A pasta tem cinco dias para responder ao
questionamento do STF.
O
rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o
direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a
reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento
ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.
Barroso
é o relator de ações apresentadas ao Supremo pela Rede
Sustentabilidade, pelo PSB e pelo PT, que questionam a validade da
medida.
O Rio Grande do Norte (RN), vem atrasando desde que a governadora Fátima Bezerra
(PT) assumiu o Governo Estadual, repasses constitucionais aos
Municípios. Em 2020, os repasses em atraso por parte do Estado,
ultrapassava mais de R$ 120 milhões.
Nesta quinta-feira (04), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (RN)
(Femurn) voltou a cobrar do Governo Fátima Bezerra, o cumprimento dos
repasses. A entidade alerta ainda para o risco de uma intervenção
federal no RN, já que estes repasses em atraso são previstos na
Constituição.
Entre os principais atrasos de pagamento estão, como
os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como
Farmácia Básica, além de repasses de ICMS e do Fundeb, que, segundo a
entidade, vem sofrendo atrasos – o que prejudica o planejamento e os
serviços essenciais dos municípios.
A Femurn também cobra do
governo repasses que estão em atraso do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo
dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto em
leis de 2019. Também estão com atraso de dois meses as parcelas
referentes ao Proedi.
A Femurn afirma que as prefeituras têm
direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que
estavam inscritos na Dívida Ativa. No fim de 2020, o governo arrecadou
cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não teria repartido o
montante com as prefeituras.
Saiba em que situações pode haver uma Intervenção Federal
O
artigo 34 da Constituição Federal de 1988 estabelece em quais situações
o Governo Federal pode intervir nas competências de um ente da
federação, isto é, de um estado ou do Distrito Federal. A possibilidade
de intervenção federativa existe desde 1891, quando foi promulgada a
primeira constituição pós-proclamação da República.
O Brasil é uma
República Federativa, o que significa, na prática, que municípios,
estados e Governo Federal têm responsabilidades próprias e autonomia em
sua gestão e políticas, sem que um deles interfira nas atribuições dos
demais.
Mas há exceções. São situações bem específicas em que o Governo Federal entra em cena para:
Assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis
Essa
regra existe para garantir que a União vai intervir em casos nos quais
são descumpridos princípios constitucionais sensíveis, isto é, que são
tão importantes a ponto de justificar uma intervenção, o que pode
acontecer no Rio Grande do Norte (RN).
São eles:
– Forma republicana, sistema representativo e regime democrático;
– Direitos da pessoa humana;
– Autonomia municipal;
– Prestação de contas da administração pública, direta e indireta; e
–
Aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos
estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino e em ações e serviços públicos de saúde.
Estado que não repassar recursos a municípios pode ficar sem FPE
Tramita
no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, de autoria
do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que Estados que deixarem de
repassar a seus municípios as parcelas de 50% do IPVA e 25% do ICMS
poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal (FPE) retidas.
Segundo Anastasia, têm sido cada vez mais
frequentes os atrasos dos repasses dos montantes relativos ao IPVA e ao
ICMS pertencentes aos municípios, situação que gera grave crise fiscal
nos entes da Federação.
“A ausência dos repasses quebra a
previsibilidade financeira necessária a qualquer administrador público,
provocando atraso nos pagamentos não apenas dos servidores municipais,
mas também dos fornecedores”, argumenta Anastasia na justificativa da
PEC 10/2019.
— A proposta cria uma vacina para que isso não venha a
ocorrer mais. Se porventura algum estado seguir essa linha irracional e
errada, a União poderá reter o FPE e repassar diretamente para os
municípios.
O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), o texto da PEC 23/2021,
que altera a forma de pagamento dos precatórios pela União. A proposta,
de relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), teve 312 votos favoráveis e 144 contrários – quatro votos acima dos 308 necessários para a aprovação em 1º turno.
A
proposta, que já havia passado por comissão especial, abre espaço
fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo em 2022, o que viabiliza o
lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400. A PEC precisa passar ainda por um segundo turno de votação na Câmara antes de ir para o Senado.
A
proposta é criticada por políticos da esquerda e da direita por
permitir o descumprimento do teto de gastos previsto na Constituição,
viabilizando o programa “Auxílio Brasil” – que sucede o Bolsa Família,
extinto em outubro – e aumenta o repasse em emendas parlamentares.
O
novo partido União Brasil, resultado da fusão entre o DEM e o PSL, já
nasce mais alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dos 88
deputados e senadores que integram a legenda, 56 apoiam o governo ou
admitem que podem apoiá-lo na campanha à reeleição.
Segundo o
jornal O Estado de S. Paulo, responsável pelo levantamento, apenas cinco
parlamentares disseram descartar essa possibilidade. Os outros 27
preferiram não se posicionar.
A União Brasil, que depende ainda do
aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser oficializada, será o
maior partido de direita no Congresso em 20 anos. A publicação lembra
que essa expressividade só foi vista no governo do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o PFL, hoje DEM, elegeu 105
representantes.
Diante do atual cenário, tanto o presidente do
PSL, deputado Luciano Bivar (PE), quanto o presidente do DEM, ACM Neto,
afirmam que o plano é lançar candidato próprio na próxima eleição
presidencial. Bivar vai presidir a nova legenda e Neto ocupará o posto
de secretário-geral.
Em
mais um pronunciamento enfático, realizado nesta quarta-feira (3),
durante horário destinado aos líderes partidários, na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar severamente os gastos com publicidade do Governo do Estado.
“Agora
dia 26 de outubro a governadora [Fátima Bezerra] renovou contrato,
através de sua assessoria de comunicação, de quase R$ 24 milhões para
serem gastos com publicidade”, apontou Nelter, mostrando sua indignação
com o alto valor enquanto as estradas estaduais estão esburacadas,
enquanto crianças falecem no Hospital Santa Catarina por falta de
desinfecção do ambiente, enquanto cirurgias eletivas não são realizadas e
enquanto o homem e mulher do campo sofrem em decorrência da seca sem
que poços sejam perfurados e ou instalados.
Ainda de acordo com
Queiroz, a segurança é outra área delicada da atual gestão. “Enquanto a
governadora gasta o dinheiro do contribuinte para que a imprensa possa
falar bem dela, os turistas são assaltados na capital e os carros da
polícia correm o risco de serem recolhidos pelas empresas locadoras”.
Nelter
Queiroz também criticou ações eleitoreiras tomadas pela governadora,
faltando apenas um ano para o pleito geral de 2022 e pelo sumiço de
recursos direcionados ao Consórcio dos Governadores do Nordeste.
Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Brasileiro (PSB) tentam possibilitar uma chapa que com Lula como candidato a presidente da República e o Ex-Governador de São Paulo (SP) Geraldo Alckmin como vice. A informação é da colunista Mônica Bergamo.
Segundo
a jornalista, as articulações, que envolvem nomes de primeiro escalão
das duas siglas, já ocorrem há um certo tempo, mas se intensificaram nas
últimas semanas.
Segundo Guilherme Amado, Lula e Alckmin se
encontraram na casa do ex-secretário Gabriel Chalita, em julho, para
estabelecer um canal de comunicação e para “discutir a realidade atual
do Brasil”, nas palavras de um interlocutor de ambos.
O ex-prefeito Haddad e Alckmin se encontram três vezes neste ano para tratar sobre as eleições ao governo de São Paulo.
Entre
os dias 30 de novembro e 2 dezembro, o Senado vai realizar um “esforço
concentrado” para analisar e votar indicações de autoridades para cargos
públicos. A promessa é do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A iniciativa pode destravar a indicação do ex-advogado-geral da União
André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Passados mais de
três meses, Mendonça aguarda que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, marque a sabatina.
“Fica
designado pela presidência esse período de esforço concentrado do dia
30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, terça, quarta e quinta-feira, para
que possamos fazer apreciação de todos os nomes”, anunciou Pacheco, na
quarta-feira 3.
“Tanto os nomes pendentes de plenário, quanto aqueles
pendentes nas comissões permanentes da Casa”, disse. “Solicito a
presença física de todos os senadores para que tenhamos melhor quórum
possível para apreciação”, pediu o presidente do Senado, ao exaltar a
importância da Casa no assunto.
Porque eles votam contra o povo pobre do Nordeste? Agora cada um vai justificar dando desculpas
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada
desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de
Emenda à Constituição, PEC dos Precatórios.
O objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar o programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022.
A proposta terá que ser aprovado em segundo turno.
COMO VOTOU A BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE: 5 X 3 A favor da PEC – Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (REP), Carla Dickson (Podemos), General Girão (PSL), João Maia (PL).
Contra a PEC – Natália Bonavides (PT), Rafael Mota (PSB) e Walter Alves (MDB).
Quem
falar em tratamento diverso de vacinação pode ter problemas nas redes
sociais, mas isso pode ser uma imposição de grandes indústrias que
impulsionadas pela venda de vacinas contra a Covid-19 tiveram lucros
assombrosos, é o caso da farmacêutica Pfizer que chegou a US$ 8,1
bilhões no terceiro trimestre. O resultado é seis vezes superior ao
registrado mesmo período do ano passado.
A empresa teve receitas de US$ 24 bilhões entre julho e setembro, um aumento de 134% em relação ao mesmo período de 2020.
Somente
as vendas de vacinas somaram US$ 14,5 bilhões em receitas no terceiro
trimestre, mais da metade do registrado no período e oito vezes mais do
que um ano antes.
O
megabilionário Jeff Bezos prometeu a doação de mais US$ 2 bilhões para
as ações de combate às mudanças climáticas. Os recursos serão usados em
ações de transformação na produção de alimentos e foram anunciados
durante a COP 26, em Glasgow (Escócia).
O fundador da Blue Origin e
da Amazon, mantém o fundo Bezos Erth Fund (Fundo de Bezos sobre a Terra,
em tradução livre) que tem orçamento de US$ 10 bilhões.
“Precisamos
conservar o que ainda temos, precisamos restaurar o que perdemos e
precisamos viver sem degradar o planeta para as futuras gerações que
virão”.
Bezos disse que seu voo espacial o lembrou que a natura é
frágil, a Terra é finita e a atmosfera é fina. O bilionário conheceu o
espaço por meio de um projeto da Blue Origin.
No
PT, há a determinação para que seja dada prioridade à disputa
presidencial e à formação de uma bancada robusta na Câmara dos
Deputados.
Para isso, diferentemente do que ocorreu nas eleições
de 2018 e de 2020, os petistas devem ceder espaço nos Estados para
outras candidaturas.
“A prioridade é Lula”, disse o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.
Agora, o partido deve ter nomes próprios apenas em Estados específicos.
Dos quatro governadores que tem hoje, somente Fátima Bezerra , do Rio Grande do Norte, pode se reeleger.
Os demais estão no segundo mandato. Nos casos de Bahia e Piauí, outros petistas devem encabeçar as chapas que tentarão suceder a Rui Costa e a Wellington Dias.
No Ceará, a ideia é que o governador Camilo Santana seja candidato ao Senado – enquanto o PT pode apoiar o PDT na eleição para o Executivo local.
Em Pernambuco, por sua vez, petistas falam em “trégua” com o PSB.
Pela adesão à candidatura de Lula, estudam uma aliança local para apoiar a candidatura pessebista ao governo estadual.
Do blogue do Xerife: Em relação ao Rio Grande do Norte (RN) há um equívoco do Estadão. Fátima não é imbatível. O Índice de rejeição alcança a marca de 60%,
de acordo com as pesquisas. Rejeição é o pior adversário de qualquer
candidato. Os seus adversários ainda estão confusos entre o Governo e o Senado. Seu mais forte concorrente, o Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, não admite – ainda – disputar o Governo do RN. Mas, se for pra disputa é um páreo duro.
Walter Casagrande usou o seu blog no GE para se posicionar sobre a confusão após Grêmio x Palmeiras, neste domingo (31). O comentarista da Globo culpou o presidente Jair Bolsonaro(sem partido) pela invasão de torcedores ao gramado e brigas.
“A
rodada do fim de semana do Brasileirão trouxe resultados que estão
mexendo com o campeonato, mas não fiquei a fim de escrever sobre o
óbvio. […] O que quero falar é sobre como está tudo pesado, cheio de
ódio e de agressões”, escreveu o global.
O ex-jogador ainda declarou: “Os
torcedores ficaram um ano e meio sem poder ir ao estádio, e aí começou
um movimento pela volta do público. Mas a violência parece que voltou
junto”.
“Nada justifica o que aqueles torcedores fizeram
na Arena do Grêmio. Causaram pânico. Até o Raphael Veiga, que estava
recebendo o troféu de melhor em campo, teve que sair correndo, pois não
sabia o que poderia acontecer”, ressaltou.
O
Brasil não é culpado pela crise climática e, ao contrário, faz parte da
solução para o problema. A avaliação é do ministro das Relações
Exteriores, Carlos França, que citou os compromissos firmados pelo país
para a redução da emissão de gases de efeito estufa e no combate ao
desmatamento.
“Estão todos convencidos de que o Brasil tem uma ambição séria e concreta e que, desde 1992 [na conferência sobre o clima organizada no Rio de Janeiro],
quando lançamos o conceito de desenvolvimento sustentável, nós somos
parte da solução”, afirmou o chanceler em entrevista à CNN Brasil,
concedida em Roma, onde ele integrou a comitiva que acompanhou o
presidente Jair Bolsonaro na reunião de cúpula do G20.
A
partir desta segunda-feira, dia 1º de novembro, o WhatsApp vai deixar
de funcionar em alguns aparelhos Android e iOS, do iPhone, com versões
de softwares antigos.
Ou seja, a empresa não prestará mais suporte
ao aplicativo de mensagens instalado nos celulares em questão. A
mudança vai atingir modelos de iPhone com o sistema operacional iOS 9
(lançado em 2015; a última disponível no iPhone 4S) ou inferior e
celulares com Android 4.0.4 (de 2011) ou anteriores.
De acordo
com informativo publicado pela rede social, a empresa afirma que oferece
suporte e recomenda o uso dos seguintes dispositivos:
aparelhos com sistema operacional Android 4.1 e posterior;
iPhones com iOS 10 (lançado em 2016) e posterior;
alguns aparelhos com KaiOS 2.5.1 e versões posteriores, incluindo JioPhone e JioPhone 2.
Quais celulares vão deixar de ter suporte do WhatsApp?
Entre
os celulares da Apple, o último aparelho que não recebeu atualizações
para o iOS 10 foi o iPhone 4S, de 2011. Todos os demais da maçã lançados
após o 4S possuem a capacidade de atualizar seu sistema operacional
para alguma versão mais recente e continuarão rodando o WhatsApp.
Sendo assim, a lista de iPhones que perderá suporte ao WhatsApp é essa:
O
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo
e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o
congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” —
sobre o qual incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis,
por 90 dias.
A informação foi divulgada pelo Ministério
da Economia. O anúncio acontece em meio à forte alta dos combustíveis,
provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela
disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para
calcular o preço do nas refinarias.
Segundo o governo, o objetivo
do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é
colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de
novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Pela sistemática
normal, que deixará de ser observada até o fim de janeiro, cada ente da
federação define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”
cada 15 dias.
A medida, segundo os representantes dos estados, “visa
reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para
se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.
