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segunda-feira, 26 de março de 2018

Os princípios de Rosa Weber

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O procurador Sérgio Dias, da Lava Jato do Rio de Janeiro, ainda espera que Rosa Weber possa ser resgatada pelos defensores da lei.

Ele comentou em O Globo:
 “A presunção da inocência não é uma jabuticaba, sendo um princípio de direito natural constante em praticamente todos os ordenamentos jurídicos do mundo. Nos Estados Unidos, é tido como consequência das 5ª, 6ª e 14ª emendas da Constituição. Na Argentina, está expresso no artigo 18, da Carta Constitucional. Na Constituição espanhola, está nos artigos 17 e 24, inciso II. Na Constituição portuguesa, está no artigo 32, inciso II. Na França, no item IX, do Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

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