Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado (14/9) com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

Número de mortes violentas no país caiu 10,43%, graças atuação do governo Bolsonaro com Moro à frente

Obrigado Deus por Bolsonaro e Moro

O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado hoje (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos).

A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes chegou a 27,5 no país em 2018, enquanto em 2017 era de 30,8 – uma redução de 10,8%. No recorte por unidades federativas, as maiores taxas estão em Roraima (66,6), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Investimentos devem dobrar a oferta de gás no Brasil nos próximos 10 anos

O Brasil tem potencial para aumentar a produção de gás natural e mais do que dobrar a oferta do combustível na próxima década. 

No entanto, o programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, tem enormes desafios pela frente.

É preciso desenvolver a infraestrutura de gasodutos para interiorizar o gás no país e ampliar o mercado consumidor. 

Para isso, a expansão deve ser integrada ao setor elétrico, afirmam especialistas, sob pena de o insumo ser desperdiçado.

MPRN recomenda levantamento de cargos efetivos e comissionados de Baraúna

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que o Município de Baraúna faça um levantamento de cargos efetivos e comissionados existentes, analisando quais, de fato, são realmente necessários. A medida integra uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)  pela Promotoria de Justiça da comarca.  

A partir dos dados levantados, o Município deve elaborar ato normativo atualizado onde constem os cargos, requisitos de investidura e respectivas atribuições. Para toda essa etapa, entre levantamento e feitura do ato, foi recomendado o prazo de 60 dias.

O MPRN ainda deu outras orientações no documento, como transformar os cargos de procurador-geral adjunto e consultor jurídico municipal em cargos efetivos (e realizar concurso público para prover esses cargos). Após a realização do concurso público, o Município deve exonerar os servidores nomeados para os cargos de procurador-geral, subprocurador jurídico e consultor geral.

O Município também deve exonerar os servidores nomeados para os cargos criados de consultor jurídico e o de procurador-geral adjunto como cargos comissionados, instituídos por Leis Complementares Municipais.  

A recomendação ainda tem orientação para os assessores jurídicos que, enquanto não forem exonerados pela prefeita de Baraúna, deverão se abster de realizar qualquer atividade típica de procurador do Município, sob pena de configurar ato ímprobo.

A diferença entre Robinson e Fátima

Mesmo com o depósito em caixa-única, os recursos referentes ao decreto 29007 são carimbados, daí a necessidade de autorização da Assembleia para sua utilização pelo Governo do Estado.

A diferença entre Robinson e Fátima é que a governadora pretende utilizar recursos da CAERN em contrapartidas do Governo, mas em obras que dizem respeito a essa empresa.

Cinco terremotos no RN: "... e haverá terremotos em todas as partes..e será o inicio do fim"

Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram neste domingo (15) uma sequência de tremores que atingiu a região de João Câmara, incluindo também os municípios de Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza. Foram identificados pelo menos 5 eventos.

O maior tremor ocorreu às 11h14 e teve magnitude preliminar estimada em 1.5. O epicentro foi localizado na área acima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993, na região de João Câmara.

Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.

De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir, mas a UFRN segue o monitoramento permanente dessa atividade, visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.

PC do B e MDB param a ANCINE com briga de poder

Após “aparelhar” em governos do PT os cargos de direção e assessoria da Ancine, a “agência reguladora” do cinema nacional, o PC do B não larga o osso. 

Alguns saíram com o ex-presidente da entidade Manoel Rangel, que se agarrou ao cargo por dez anos, caso inédito entre agências reguladoras, mas vários deles, ligados ao partido, não tiveram a dignidade de pedir demissão após a vitória do “inimigo” mais temido e odiado, Jair Bolsonaro, em 2018. Atualmente se fingem de mortos.

Sem ajuda do Executivo, Judiciário tem de cortar até estagiários

O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020.Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. 

A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma compensação do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos — mecanismo criado para limitar o avanço das despesas públicas à variação da inflação.

Os órgãos que ainda não se ajustaram terão margem pequena para cortar custos, já que quase todos destinam mais de 80% do orçamento à folha de pessoal — despesa obrigatória, imune às tesouradas. 

A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários.

CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ

Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas à licença para dirigir.

Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado.

Governo: distribuição de cargos por base no Congresso

O Planalto montou nova estratégia para tentar formalizar uma base na Câmara e no Senado. O general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), organizam planilha para contabilizar deputados e senadores que foram fiéis em votações importantes.

Os que deram mais apoio terão prioridade na distribuição de postos da máquina federal. 

Os critérios estão sendo alinhavados em meio a uma bateria de encontros com as bancadas partidárias.

STF deve reexaminar caso do petista

No final deste mês, ou no início de outubro, no máximo, o Supremo deve reexaminar o caso de Lula (que acusa Sérgio Moro de ter sido parcial) e a prisão após condenação em segunda instância (a Constituição determina a prisão após trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso).

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Celso de Mello não gostou do conteúdo das mensagens que, segundo The Intercept, Moro trocou com os procuradores da Lava Jato.