AGENC GM-7 * Caraubas/RN –
GM.7FELIPE GUERRA: CÂMARA CRIMINAL REFORMA SENTENÇA SOBRE CONDENAÇÃO DE VEREADOR
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou, em parte, uma sentença de primeiro grau que condenou um vereador e uma servidora da Câmara Municipal de Felipe Guerra e mais um beneficiário pela suposta prática do crime de Peculato. A unidade julgadora no TJRN desclassificou o ato para o delito previsto no artigo 319 do Código Penal, que é a prevaricação.
Segundo a denúncia, no dia 1º de novembro de 2012, dois vereadores relataram na Sede da Promotoria de Justiça de Apodi, que, embora a Câmara Municipal de Felipe Guerra tivesse recebido o repasse integral de seu duodécimo, os salários de seus membros e servidores não haviam sido pagos.
GM.7DILMA ADMITE QUE GOVERNO PRECISA REDUZIR MINSTERIOS
A presidente Dilma Rousseff defendeu a atual quantidade de ministérios, mas admitiu que, “no futuro”, algumas pastas deverão ser fundidas. Atualmente, o governo federal mantém 39 ministérios. “Vou dizer: criticam muito porque temos muitos ministérios. Eu acho que teremos de ter menos ministérios no futuro”, disse a presidente no Programa do Jô, exibido pela Rede Globo. “Se você tiver a Pesca com a Agricultura, acho até que no futuro você poderá ter uma situação assim”, admitiu Dilma.
GM.7PLENARIO DA CÂMARA RETOMA VOTAÇÕES DA REFORMA POLITICA NA TERÇA-FEIRA
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir
amanhã as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07,
do Senado). A proposta está sendo votada por temas.
Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para
mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores,
federação partidária e projetos de iniciativa popular.
AGENC GM-7 * Caraubas/RN –
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