Nova
iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições
proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda
constitucional (PEC 151/2015) com essa finalidade está em análise na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto é do
senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que contou com o apoio de 32 assinaturas
de colegas.
As eleições proporcionais são usadas para a escolha de deputados
federais, estaduais e vereadores. Com as coligações, o excesso de votos
dados a candidato de um partido ajuda a eleger não apenas companheiros
da mesma legenda, mas também filiados de outras agremiações que façam
parte da aliança partidária.
Na prática, coligações que têm candidatos com força para conquistar
muitos votos conseguem “puxar” outros com menor votação. Em 2010, por
exemplo, o deputado federal Tiririca (PR) ajudou a levar para a Câmara
dos Deputados integrantes do PT e do PCdoB de São Paulo. Sem participar
de coligações, os partidos “nanicos” podem deixar de ter representação
nas casas legislativas.
O Senado chegou a aprovar, em março de 2015, outra proposta – PEC
40/2011, do ex-senador José Sarney, que restringia as coligações. Porém,
a matéria foi arquivada pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido
declarada prejudicada. Por fim, a Câmara excluiu o fim das coligações da
reforma política que aprovou.
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