O
Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos estaduais e municipais
terão o acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o País. O
acordo foi firmado na quinta-feira (3) entre o Ministério da Educação, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui
Barbosa (IRB).
A cerimônia de assinatura do acordo teve a presença do ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente do FNDE, Idilvan Alencar.
Para o ministro, o termo de cooperação com os órgãos de controle
aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos
recursos públicos aplicados em educação. “Essa parceria é fundamental
para aperfeiçoar a prática e a qualidade da gestão. Permite uma análise
qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a
aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.
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