Ciente das dificuldades econômicas e financeiras dos municípios
brasileiros para investir em novos projetos de áreas básicas e
essenciais como saúde e educação, o deputado federal Walter Alves (PMDB)
aderiu, recentemente, à Frente Parlamentar Mista pela Federalização da
Educação Básica. O objetivo é garantir que a União seja responsável por
investimentos no setor.
“Decidi ingressar na Frente porque estamos assistindo a uma
transferência gradual da responsabilidade da educação para os cofres dos
municípios. Essa situação é inadmissível quando a maior parte da
arrecadação fica com o Governo Federal”, explica o parlamentar que é
entusiasta defensor da aplicação do Pacto Federativo.
A Frente Mista pela Educação é formada por 247 deputado federais e 5
senadores. O grupo teve o primeiro registro em 2003, mas foi em 2011,
com sua recriação, que houve papel ativo em debates e votação de
projetos que interessam a educação brasileira. Na última legislatura, a
Frente atuou na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Atualmente, o grupo trabalha no acompanhamento das metas do PNE,
entre elas, a liberação de recursos para melhoria de qualidade em
creches e escolas. No âmbito da Câmara Federal, está em análise o
Projeto de Lei do Senado (PLS nº 320/2008) que cria o Programa Federal
de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do
Magistério da Educação de Base.
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