CONCURSOS URGENTE: 30% DOS CARGOS DE CONFIANÇA FEDERAIS SÃO DE SERVIDORES NÃO CONCURSADOS

7 a cada 10 comissionados têm vínculo com o serviço público, diz Ipea

Fonte: G1 | 28/10/2015 - 14:00

 

 

Uma nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (28) aponta que, em 2014, metade do 23,2 mil cargos de confiança do governo federal estavam ocupados por servidores pertencentes às carreiras dos próprios órgãos e 30%, por servidores sem vínculo com o serviço público (não concursados e sem estabilidade).

Os 20% restantes englobam servidores de outros setores da administração pública: requisitados de outros órgãos federais, de outros níveis de governo e vinculados às carreiras cujo exercício é descentralizado.

Conforme o Ipea, "7 em cada 10 nomeados para cargos de confiança têm vínculo com o serviço público, sendo que apenas uma pequena proporção provém de requisições feitas a órgãos estaduais e municipais".

O estudo do Ipea analisou o perfil dos nomeados para cargos DAS (cargos de direção e assessoramento superior), que possuem uma escala de 1 a 6 (veja tabela abaixo). Conforme os dados, pouco menos de 6% dentre os 23.230 cargos de confiança do governo federal (1.349) têm influência ou autorização da presidente da República ou da chefia da Casa Civil para nomeação - são de nível mais alto, 5 e 6.

Proporção dos cargos DAS (de confiança) por nível hierárquico
Cargo    Nº total    %
DAS -1    7.407    31,89
DAS-2    6.368    27,41
DAS-3    4.424    19,04
DAS-4    3.682    15,85
DAS-5    1.132    4,87
DAS-6    217    0,93
Total    23.230     
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)- Ipea

Segundo o Ipea, "disputas políticas para influir na definição dos nomeados não se limitam aos dois níveis superiores (5 e 6, que representam 6%), mas é irreal considerar que se estendam ao universo dos 23 mil cargos".

Em setembro, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram que, dentre as medidas de corte de gastos para 2016 pelo governo federal, haveria a economia de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com cargos comissionados ou de confiança.

"Objetivo da nota é contribuir para o debate sobre características da alta burocracia brasileira e sobre a natureza das mudanças. A ideia é fornecer subsídios para a qualificação da alta gestão pública federal, responsável por conduzir parte expressiva do processo de formulação das políticas públicas", afirma o Ipea.

De 1999 a 2014, o aumento dos cargos de confiança no governo federal foi de 40%, segundo o pesquisados Félix Garcia, do Ipea. As taxas de crescimento dos cargos de confiança no governo federal, foram de 27% para os cargos DAS-1, 17%, para DAS-2, 62% para DAS-3, 98% para DAS-4, 67% para DAS-5, e 47% para DAS-6, aponta o estudo.

Perfil dos nomeados

Considerando o perfil dos nomeados, o Ipea aponta que, em dezembro de 2014, os principais cargos dos três níveis mais altos de DAS "são majoritariamente ocupados por servidores das carreiras federais (58%)". 

Dentre os 23 mil nomeados, 51,9% são servidores federais vinculados ao órgão superior; 29,2% foram nomeados sem vínculo com o serviço público, 9,1% são servidores requisitados e 3,8% foram requisitados de outros níveis do governo. Outros 6% referem-se a servidores em exercício descentralizado.

Ao desagregar os dados por nível, o Ipea aponta que a proporção de nomeados sem vínculo com o serviço público, comparados a servidores do próprio órgão, aumenta na razão direta de hierarquia: 62% dos ocupantes de cargos DAS1 pertencem ao próprio órgão; nos níveis 5 e 6 a proporção cai, respectivamente, para 18% e 10%.

Ministérios

Conforme dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do governo federal, em dezembro de 2014, o Ministério de Relações Exteriores era o que possuía a menor porcentagem de servidores nomeados de fora do serviço público (9,5%), enquanto que, no Ministério da Pesca e da Agricultura, este número estava no outro extremo: com 98,1% dos cargos de comissão com servidores sem vínculo.

A Fazenda é a pasta com mais cargos DAS em relação ao total de cargos de confiança no governo federal, representando 13,6% do total dos servidores nesta categoria, aponta o Ipea.