Preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as
desigualdades sociais no bioma da caatinga. Esses são os objetivos do
projeto 222/16, do senador Garibaldi Filho, que a Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13).
A proposição, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da
Caatinga, teve parecer favorável do relator, senador José Pimentel
(PT-CE). A intenção é compatibilizar atividades produtivas, proteção do
meio ambiente e promoção da justiça social.
Garibaldi Filho justifica a iniciativa afirmando ser a Caatinga um
bioma que ocorre exclusivamente no território brasileiro e que necessita
ter a sua utilização organizada pelo poder público, de modo racional e
sustentável. Segundo ele, a política sugerida servirá para orientar
ações públicas de longo prazo que garantam a atuação articulada entre os
entes federados e a sociedade, para compatibilizar as atividades
econômicas e a proteção do meio ambiente.
O senador ressalta ainda que as áreas mais sujeitas à desertificação
no Brasil encontram-se na Caatinga, deixando evidente a fragilidade do
bioma. Além disso, observa que os índices de desenvolvimento humano
registrados no semiárido mostram que se trata de uma das regiões de
maior vulnerabilidade social do país.
Já o relator, senador José Pimentel (PT-CE), afirma que a nova
política será de grande relevância para a definição das prioridades e o
estabelecimento de diretrizes para os planos anuais de aplicação dos
recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
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