Apesar do planejamento feito pela Presidência do
Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário potiguar enfrenta dificuldades
práticas no esforço de acelerar as execuções penais. No momento, a mais
grave é a ausência de condução dos presos às audiências criminais. A
ação exige todo um aparato de segurança, com o deslocamento do detento
da unidade prisional até o local da audiência, o que envolve o trabalho
de agentes penitenciários e policiais militares.
“Essa é uma atribuição do Poder Executivo e que não vem sendo
realizada. Recebemos um expediente da Coordenadoria de Administração
Penitenciária informando que a condução de presos está suspensa por
tempo indeterminado, mas isso não é possível nem de fato nem
juridicamente”, explica o juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo
Ribeiro, ao frisar que a situação é preocupante. O juiz destaca que a
ausência dos presos nas audiências gera atrasos diários em centenas de
processos, podendo dar causa à constatação de excesso de prazo na
prisão.
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