O
Poder Judiciário teve uma despesa total de R$ 84,8 bilhões em 2016, um
crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015, mas o custo por habitante
caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73, no mesmo período.
As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do Produto
Interno Bruto (PIB) do País. A despesa da Justiça Estadual, segmento
mais representativo, que abarca 79% dos processos em tramitação,
responde por 56,7% da despesa total do Poder Judiciário.
Do lado das receitas, os cofres públicos tiveram um ingresso de R$
39,04 bilhões em 2016, em decorrência de cobranças judiciais – retorno
de 46% das despesas efetuadas. A Justiça Federal é o segmento
responsável pela maior parte, 48% do total arrecadado pelo Poder
Judiciário.
A Justiça Federal foi o único segmento que retornou aos cofres
públicos valor superior às suas despesas (79%) acima dos gastos. Já a
Justiça Estadual arrecadou apenas 35% do que gastou, a Justiça do
Trabalho 20%, a Justiça Militar 1% e os Tribunais Superiores 1%.
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