Depois da repercussão negativa da emenda incluída no projeto
da reforma política, que poderia abrir margem para censura na internet, o
presidente Michel Temer decidiu vetar o texto nesta sexta-feira (6/10).
Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. “O presidente
atendeu pedido do deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone nesta sexta(06), com o parlamentar”, diz o documento.
A emenda permitiria que conteúdos fossem retirados da rede após a
simples denúncia de que seriam “discurso de ódio, disseminação de
informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação,
candidato”. O texto previa que a publicação deveria ser removida em “no
máximo vinte quatro horas” até que o provedor “certifique-se da
identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.
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